O número reduzido de agentes penitenciários, a ausência de barreiras que dificultem a aproximação aos muros dos presídios, falta de equipamentos de segurança e a quantidade de guaritas desativadas são motivos que podem justificar a segunda fuga em massa de presos em Pernambuco em menos de uma semana. Na última quarta-feira, fugiram da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, 53 pessoas após um buraco ser aberto próximo a um posto de policiamento vazio. No sábado, mais dezenas de reeducandos escaparam do mesmo modo do Complexo Prisional do Curado. Mais uma vez a passagem foi aberta por explosão na área em que não havia segurança.
Para o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (Sindasp-PE), o “desmonte” na segurança das unidades é percebido pelos detentos e gera essa situação de vulnerabilidade. Com medo da escalada de violência dentro das cadeias, o Sindasp-PE pode decretar greve. “Nossos coletes à prova de bala estão vencidos e faltam munições de contenção”, disse o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho.
Atualmente, Pernambuco tem 21 unidades prisionais e 46 cadeias públicas. Em todos esses espaços estão abrigados quase 32 mil presos. Para tomar conta de toda essa gente, existem apenas 1.533 agentes penitenciários que, além da guarda interna, desenvolvem atividades administrativas, como o encaminhamento de detentos a audiências judiciais. Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, a proporção ideal de agentes por preso é de um para cada cinco. No Estado, a média, é de aproximadamente 21 reeducandos para cada segurança prisional.
Para o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, Pernambuco deveria ter, no mínimo, quatro mil agentes penitenciários. “No ano 2000, quando o Estado tinha 12 unidades prisionais, nós tínhamos 1.075 servidores. Hoje, com 21 presídios e 46 cadeias, temos 1.533. O déficit é grande. O pior disso é que ao abrir um novo espaço de encarceramento são feitos deslocamentos de funcionários de um local para o outro. Com isso, a fragilidade nas penitenciárias que liberam o funcionário só faz aumentar. É um absurdo”, explicou.
Com a inauguração de novas unidades prisionais e o descolamento de agentes penitenciários para fazerem a segurança delas, a maioria dos presídios do Estado tem guaritas desprotegidas. No Complexo Prisional do Curado, por exemplo, existem 24 postos policias, mas apenas 50% estão ocupadas. Foi justamente embaixo de um deles que colocaram uma bomba no sábado para estourar o muro do Presidio Frei Damião de Bozzano. A mesma situação ocorre na Barreto Campelo. Lá, segundo o Sindasp-PE, têm nove áreas de proteção externa, mas apenas cinco estão ativas. “Setenta por cento dessas áreas do sistema estão desativadas”, disse Carvalho.
De acordo com o Sindasp-PE, apesar da falta de recursos humanos, a categoria continua contribuindo com sua função. “Essa é a terceira vez que tentam explodir esse muro do Complexo do Curado. Mas das outras evitamos. ‘Água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. Agora eles (os presos) conseguiram e as deficiências do sistema não nos permitiram evitar, embora o serviço de inteligência tenha, mais uma vez, alertado para a possibilidade da fuga em massa”, disse João Carvalho.
Apesar do déficit de agentes, os que trabalham no Complexo do Curado descobriram e avisaram a Gerência de Segurança da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), em 8 de janeiro, que poderia ter essa fuga. O mesmo aconteceu antes de quebrarem a parede da Penitenciária Barreto Campelo, na semana passada. Na última sexta-feira, servidores do Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, também descobriram outro buraco antes que alguém passasse por ele. “Essas constantes ações demonstram total insegurança do sistema”, disse Carvalho, que promete cobrar providências das autoridades. O Sindasp-PE pretende fazer uma assembleia com a categoria no inicio de fevereiro. Sem nenhuma resposta positiva for dada do Governo, os servidores devem decretar greve.
Fonte: Folha PE
