O Vice-presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Daniel Grandolfo, convocou os membros da instituição para estarem em Brasília-DF, nos próximos dias 7 e 8/3, com o objetivo de conseguirem uma reunião com o relator da Reforma da Previdência, Alceu Moreira (PMDB-RS). A reunião deverá ser intermediada pelo deputado federal Paulinho da Força (SD).
O objetivo da categoria é ficar de fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma e que determina que o trabalhador contribua por ao menos 25 anos com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A proposta vale para homens e mulheres e estabelece a idade mínima de 65 anos para ter acesso ao benefício. Vale destacar que, atingir 65 anos com menos de 25 anos de contribuição ou 25 anos de trabalho sem os 65 anos de idade não dão direito à Previdência, já que é necessário a combinação dos fatores para requerer a aposentadoria.
De acordo com Grandolfo, existe a possibilidade de os policiais militares ficarem de fora e os agentes penitenciários pretendem conquistar o mesmo direito. Ainda nos dias 7 e 8, os representantes da Febrasp farão visitas aos gabinetes dos deputados visando buscar o apoio da Câmara para que os agentes penitenciários sejam retirados da PEC da Reforma da Previdência.
No último dia 22, Grandolfo esteve reunido em Brasília-DF com o então ministro interino da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, onde tratou do novo Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo governo federal. Durante a reunião, Grandolfo aproveitou o momento para pedir o apoio do ministro para que os agentes penitenciários fiquem de fora da Reforma da Previdência.
No entanto, de acordo com Grandolfo, ao que tudo indica, os agentes penitenciários permanecerão inclusos na reforma da Previdência. “Pode até ocorrer que o governo seja mais abrangente e inclua as instituições da segurança pública relacionadas no artigo 144 da Constituição, porém, nós ainda não estamos inseridos neste artigo. É por isso que a categoria precisa entender o fato de lutarmos tanto para sermos reconhecidos constitucionalmente”, disse Grandolfo.
Segundo o Vice-presidente da Febrasp, caso realmente os agentes penitenciários fiquem de fora da Reforma da Previdência, a categoria poderá ser convocada para uma assembleia geral onde até mesmo uma greve poderá ser decretada em protesto. “Será realmente lamentável se nossa categoria permanecer na Reforma da Previdência. Vamos lutar com todas as forças para conseguirmos o direito de ficar de fora da reforma Previdenciária”, ressaltou Grandolfo, que também é presidente do Sindasp-SP.
Serviço: o ponto de encontro nos dias 7 e 8 será na liderança do Partido Solidariedade (SD), na Câmara dos Deputados, às 10h.
