Febrasp decide por mobilização nos estados e manifestação em Brasília contra o veto ao porte de armas

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Durante a reunião de líderes da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), ocorrida em Brasília-DF na manhã de quinta-feira, 24, a categoria decidiu, em âmbito nacional, que deverão ocorrer mobilizações em todos os estados e uma manifestação em Brasília, em praça pública, no Ministério da Justiça.

 

Foto: Adryla Fernandes/Sindarspen

 

Os atos serão realizados para protestar contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2011, que propôs o direito aos agentes penitenciários e de escolta de presos a portarem arma de fogo fora de serviço. O PLC 87/2011 havia sido aprovado em decisão terminativa pelo Senado em 28/11/2012, mas o Diário Oficial da União de 10/01/2013 publicou o veto da presidente.

 

A reunião da Febrasp foi dirigida pelo presidente, Gilson Pimentel Barreto. O Sindasp-SP, que é membro da Febrasp, foi representado pelo Secretário Geral Cícero Félix de Souza. Conforme decisão dos líderes, no próximo dia 30, está previsto uma manifestação das entidades sindicais de cada estado contra o veto da presidente. As manifestações deverão ocorrer ao mesmo tempo, às 9h, e em locais determinados pelos sindicatos.

 

A Febrasp sugere às instituições que levem faixas com expressões contra o veto ao PLC 87/2011 e cruzes. A federação aponta ainda que poderão ocorrer outras manifestações de acordo com a peculiaridade e disponibilidade de cada sindicato.

 

Foto: Adryla Fernandes/Sindarspen

 

Outro ato que deverá ocorrer é uma manifestação em praça pública, em Brasília, no dia 19 de fevereiro, no Ministério da Justiça. A manifestação ocorrerá no período da manhã e de acordo com a Febrasp, “cada sindicato participará com aporte financeiro, ou com o envio de caravanas, sendo primordial a presença dos representantes sindicais de cada estado, com suas respectivas bandeiras”, destaca o texto encaminhado pela federação. Ainda no dia 19, no período da tarde, está previsto uma mobilização no Congresso Nacional, junto aos parlamentares pedindo apoio para a derrubada do veto.

 

Manifestações favoráveis ao porte: recentemente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam publicamente o direito dos agentes penitenciários e rebateram o veto da presidente Dilma. “O que a presidenta Dilma fez foi tão somente atender à posição do Ministério da Justiça”, disse Humberto Costa.

 

Para Bolsonaro, o porte de arma garantiria a segurança dos agentes e de suas famílias, que são ameaçadas constantemente. “Os trabalhadores vão continuar à mercê de pressões de criminosos nos presídios brasileiros”, destacou.

 

De acordo com Paulo Paim, o Senado foi solidário com os agentes penitenciários ao aprovar o PLC 87/2011 e também não descartou a derrubada do veto. “Como houve o veto, compete agora ao Congresso se posicionar. Mas a mobilização da categoria é legítima”, lembrou.

 

Certamente a Febrasp deverá buscar o apoio de Bolsonaro, Humberto Costa e Paulo Paim, para engrossar a luta junto à Câmara e ao Senado visando a derrubada do veto.

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