O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, estado do Pará, por mais 180 dias. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A renovação do período de atuação da Força Nacional na região foi solicitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Operação Apyterewa promove a retirada de ocupantes não indígenas da terra.
A ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas de São Félix do Xingu. Antes disso, o efetivo da Força já tinha atuado na área entre março de 2011 e outubro de 2013.
A Terra Indígena Apyterewa é território tradicional do povo Parakanã, homologado por decreto presidencial em 19 de abril de 2007 e integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do país. Atualmente, a Força desenvolve 16 operações em 10 estados.
Fonte: MJ
