Governador recua e desiste de instalar presídio em Bom Jesus dos Perdões

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Na terça-feira, 4, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu o decreto estadual 59.024, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 1º de abril de 2013, que desapropria área próxima à divisa entre Bom Jesus dos Perdões com Piracaia, como utilidade pública para instalação do presídio feminino.

O presidente do PSDB em Bom Jesus dos Perdões e um dos principais representantes do movimento contra a instalação da penitenciária na cidade, Sérgio Ferreira, afirmou que recebeu uma ligação de Pedro Guerra, assessor especial do governador, informando que o decreto de desapropriação da área está suspenso. “Porém, ainda não sabemos se o governo desistirá de implantar o presídio em Bom Jesus dos Perdões. É bem provável, porque não há outra área dentro da cidade para indicar. Temos uma audiência marcada para esta quarta-feira, dia 5, com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, em que saberemos exatamente o que ficou decidido”, explicou.

Sérgio Ferreira contou também que no último dia 20, autoridades de Bom Jesus dos Perdões estiveram no Palácio dos Bandeirantes para apresentar uma proposta ao governador. “Fizemos a indicação de uma nova área, em outra cidade, denominada Riversul. A princípio o governador afirmou que fica distante, mas disse que analisaria o local”, disse.

O município fica a 269 quilômetros de São Paulo e já demonstrou interesse em receber um presídio feminino. O prefeito de Riversul, Vicente de Paula Garcia, fez um pedido oficial para receber um Centro de Detenção Provisória (CDP). A justificativa é que a cidade, com pouco mais de seis mil habitantes, está com elevado número de desempregados. A instalação do presídio geraria de 300 a 350 empregos e resolveria o problema. Além disso, por ser um CDP, os presos não ficariam muito tempo em Riversul, evitando assim, a instalação das famílias dos detentos na cidade.

No dia 21, o governador Geraldo Alckmin esteve em Bragança Paulista, momento em que os vereadores, o presidente da Câmara, Paulo Bueno, e o prefeito de Bom Jesus dos Perdões, Eduardo Massei, entregaram ao governador o documento “Carta Regional do Movimento #Presídio Não”. Na ocasião, Alckmin afirmou que buscaria o entendimento para a instalação de uma penitenciária feminina na cidade e ressaltou que está aberto ao diálogo.

As Câmaras Municipais das cidades da região também se engajaram e se posicionaram contra o presídio em Bom Jesus. O deputado estadual Beto Trícoli (PV) foi um dos parlamentares mais atuantes na tentativa de demover o governo do Estado da intenção de construir o presídio na região.

Manifestação-  A suspensão do decreto de desapropriação da área próxima à divisa com Piracaia reforça a importância da manifestação popular. Desde 2008 o Governo do Estado vem tentando cumprir a determinação de implantação de um presídio feminino em Bom Jesus dos Perdões. O empreendimento, orçado em mais de R$ 49 milhões, vem esbarrando na resistência regional à sua instalação.

A primeira área, alvo de decreto em julho de 2008, era próxima à divisa com Nazaré Paulista. Após rejeição da população e longa batalha judicial, o governo desistiu do local. Em 2009, o Estado publicou decreto de utilidade pública do terreno na divisa com Atibaia, no bairro Laranja Azeda. Vários fatores, dentre eles a mobilização popular e o empenho de um dos proprietários, fizeram com que o governo também desistisse de implantar o empreendimento naquela localidade.

Após a publicação do último decreto, cerca de 400 moradores participaram de uma manifestação no dia 19 de maio, que contribuiu mais uma vez para o governo suspender a decisão.

A principal preocupação das autoridades diz respeito ao potencial de impacto socioambiental no município, que tem a menor área da Região Bragantina, e, além disso, tem uma população de pouco mais de 20 mil habitantes, que vai certamente encontrar infinitas dificuldades de infraestrutura para assimilar o empreendimento, o qual prevê a vinda de 700 detentas, sem contar os funcionários.

Fonte: Jornal de Atibaia/Gazeta Bragantina

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