?Estamos investindo em tecnologia?, afirmou José Serra, governador do Estado de São Paulo, durante evento que marcou a assinatura do Acordo de Expansão das Salas de Audiência por Videoconferência, um termo firmado entre o Poder Judiciário, representado pelo Desembargador Roberto Antonio Vallim, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o Governo.
Participaram da cerimônia de assinatura os secretários de Gestão Pública, Sidney Beraldo, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Também compuseram a mesa os secretários de Justiça, Luis Antonio Marrey Filho e da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
O evento realizado na tarde da última quarta-feira (1º/4) permitirá aumentar de 16 para 66 o número de salas de videoconferência no Estado até o final do primeiro trimestre de 2010. O sistema garante a comunicação segura entre as varas criminais e as unidades prisionais, com a possibilidade de integração da Rede Intragov do Governo de São Paulo com outros Estados.
A implantação das novas salas irá priorizar as regiões onde ocorrem mais deslocamentos entre as unidades prisionais e os fóruns, que estão sendo definidos conjuntamente pela Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Será destinado cerca de R$ 1,6 milhão por mês para o Sistema de Videoconferência, um total de R$ 40,3 milhões em dois anos. O gerenciamento e expansão do sistema de videoconferência são de responsabilidade da Prodesp ? Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública.
A ampliação da rede de videoconferência no Estado poderá reduzir gastos com o transporte de presos para os júris. Além disso, cerca de 900 policiais, dedicados hoje exclusivamente à realização de escoltas entre unidades prisionais e os Fóruns, vão poder reforçar o patrulhamento nas ruas. Nos últimos dois anos, foram realizados no Estado aproximadamente 150 mil escoltas para realização de audiências.
Durante entrevista coletiva, o governador enfatizou que ?não há valor financeiro que supere o aumento da segurança com o policiamento nas ruas e a prevenção de fugas e resgates de presos?.
Alta tecnologia
Como parte da expansão da Rede, o Governo de São Paulo vai promover uma completa modernização das salas. As novas salas terão dois televisores de LCD 42 polegadas em alta definição, com excelente qualidade de imagem e som, o que garantirá a observação de expressões faciais e de voz de quem participa do interrogatório. Outra novidade é a substituição do telefone pelo videofone nas salas reservadas nos Fóruns, destinadas para o contato entre o defensor e o réu.
Além disso, a gravação das audiências passará a ser feita em DVD e poderá ser armazenada digitalmente na Prodesp, permitindo o acesso de usuários autorizados. Scanners, impressoras e câmeras específicas, utilizados para registro e apresentação dos documentos, e telefones IP`s, usados para conversas durante a audiência, estão presentes em todos os locais. As 16 salas de videoconferência em funcionamento hoje também serão modernizadas.
Salas de teleaudiência no Estado
No âmbito estadual, as salas de videoconferência estão instaladas na Penitenciária 2 Presidente Venceslau, CRP de Presidente Bernardes,CDP de Guarulhos, CDP de Osasco, CDP de Belém, CDP de Pinheiros, Fórum Criminal de Presidente Venceslau, Fórum Criminal de Presidente Bernardes e em quatro salas no Fórum Criminal da Barra Funda. Já no âmbito federal, estão localizadas no Fórum Federal de Guarulhos, Fórum Federal Criminal da Capital, Presídio Adriano Marrey ? Guarulhos e Presídio de Itaí.
Fonte: SAP
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