Carlos Vítolo
Tucci manteve contato telefônico com o presidente do Sindasp-SP, Cícero Sarnei dos Santos, para transmitir a informação a pedido do secretário da SAP Lourival Gomes.
Em conversa com o presidente do Sindasp-SP, o secretário-adjunto afirmou que o governador José Serra (PSDB) já autorizou a concessão da aposentadoria especial à categoria dos agentes de segurança penitenciária. De acordo com Tucci, a aposentadoria especial, autorizada pelo governador, será efetivada por meio de um Decreto, que certamente será publicado no Diário Oficial em breve.
Conforme Sarnei, a aposentadoria especial é uma reivindicação antiga da categoria. ?Desde 2001 reivindicamos a concessão da aposentadoria especial, e é mais do que justo, pois somos submetidos às condições máximas de insalubridade, periculosidade e penosidade?, disse o presidente.
Para Sarnei, neste sentido, a aposentadoria especial acaba com a discriminação que a categoria vinha sofrendo em relação aos policiais civis e demais trabalhadores submetidos às mesmas condições de trabalho. ?No ano passado o governo devolveu a aposentadoria especial aos policiais civis e nós fomos esquecidos. Agora a justiça foi feita?, ressaltou.
Com a aposentadoria especial, haverá uma redução de cinco anos no tempo de serviço. Assim, dos 35 anos atuais e necessários para a aposentaria, o tempo será reduzido para 30 anos.
Em 8 de outubro deste ano, em uma audiência realizada nas dependências da SAP, o secretário Lourival Gomes confidenciou aos diretores do Sindasp-SP que a aposentadoria especial seria regulamentada nos mesmos moldes da Polícia Civil, prevista na Lei 1.062, de 13 de novembro de 2008, o que provavelmente deverá ocorrer.
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Fonte: jornalista Carlos Vítolo
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