O governo quer lançar um edital até agosto e iniciar, ainda este ano, a construção de três presídios no interior de São Paulo, através de PPPs. O sistema penitenciário, já superlotado com 230 mil detentos, a cada mês recebe cerca de 2.050 pessoas a mais.
O edital de licitação será lançado entre os meses de julho e agosto e a construção deve ter início ainda este ano. As prisões devem ficar em um raio de até 100km da capital paulista e servirão para os regimes fechado e Publicidade semiaberto.
As PPPs não devem solucionar o problema da superlotação, mas trarão um benefício significativo para a situação precária nas unidades. O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse ao repórter Thiago Samora que as conversações já tiveram início.
Para o promotor da Vara das Execuções Penais, Pedro Juliotti, as PPPs podem ser uma importante saída para o governo de São Paulo. Ele diz que a parceria está atrasada, porque faltam vagas para todos os regimes prisionais, o que pode facilitar a saída de presos.
Ainda não há definição quanto à administração da cadeia em Parceria Público-Privada. Os funcionários devem continuar ligados à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.
Fonte: ConLicitação
