Governo diz que não concederá nada para categoria e audiência de conciliação sobre dissídio foi infrutífera

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Diretores do Sindasp-SP participaram na tarde desta quinta-feira (23) da segunda audiência de conciliação com representantes do governo, para tratar da ação coletiva de dissídio 2016 da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP).

A audiência aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e foi presidida pelo Vice-presidente do Tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito. Também participaram da audiência as juízas assessoras da Vice-Presidência, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca e Nidea Rita Coltro Sorci. O representante do Ministério Público, Marcos Stefani, também esteve presente na audiência.

Pelo governo, estiveram presentes os procuradores Marcelo José Magalhães Bonizzi e Gustavo Bezerra Muniz de Andrade, e o Diretor Técnico de Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), José Benedito da Silva.

O Sindasp-SP foi representado pelo presidente licenciado, Daniel Grandolfo, pelos diretores Carlos Peretti, Ismael Manoel (Well), José Cícero de Souza (Lobó), Rubens Francisco (Bin Laden), Marcio Santos Assunção e Paulo Marcelo Venceslau, além do advogado do Sindasp-SP na Capital, Rodrigo Sardinha.

Conforme a ata da audiência, “proposta a conciliação, esta restou infrutífera”, descreve. De acordo com Grandolfo, “o governo deixou bem claro que não tem nenhuma proposta para a categoria e vai fazer um esforço para manter o salário em dia. Não tem reposição das perdas inflacionárias, não terá o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que faz parte do acordo de greve firmado em 2014, não tem o fim das punições dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra agentes penitenciários que participaram das greves de 2014 e 2015, enfim, não tem nada, o que o governo tem para nós é nada”, desabafou o presidente licenciado do Sindasp-SP.

De acordo com Grandolfo, tendo em vista que o governo se mantém irreversível e não está disposto a cumprir o acordo firmado, o sindicato deixou claro que irá preparar a categoria para mais uma greve. Grandolfo disse ainda que o Sindasp-SP já fez o pedido junto ao desembargador para que o Tribunal se posicione sobre o que pode e o que não parar nas unidades prisionais durante a greve.

Na primeira audiência, que ocorreu em 17/5, Grandolfo disse que o desembargador havia solicitado que o sindicato não tomasse nenhuma iniciativa até o posicionamento do Tribunal. 

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