O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (28) que o Governo Federal pode ajudar o Rio de Janeiro a construir novos presídios no estado. ‘Há a possibilidade (de mais presídios). O Rio de Janeiro inclusive está encaminhando (projeto para isso)?, disse, antes de participar do seminário ?Direito contra o Desenvolvimento? no Itamaraty.
A maior dificuldade dos estados nessa área, de acordo com o ministro, é a falta de presídios de segurança média que abriguem réus primários, para evitar que a prisão se transforme em ?escola superior de crime?. ?É preciso reformar o sistema prisional do Brasil, adequá-lo ao novo Plano Diretor do Sistema Prisional?, disse.
Tarso ressaltou que alguns estados não estão conseguindo utilizar a verba de R$ 430 milhões disponível no Ministério da Justiça, para a construção e reforma de presídios. A dificuldade para a execução da verba se deve a questões de licenciamento ambiental e falta de terreno para construção.
O ministro lembrou que os quatro presídios de segurança máxima administrados pelo Sistema Penitenciário Federal possuem vagas disponíveis e estão à disposição de todos os estados. ‘No momento em que o Poder Judiciário estadual precisar (enviar) um preso de alta periculosidade, nós podemos acolhê-lo normalmente, como fizemos recentemente?, concluiu.
Fonte: MJ
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