O Sindasp-SP encaminhou na última segunda-feira (7) um ofício ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, cobrando mais uma vez, a implantação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), concedido pelo governo aos agentes de segurança penitenciária (ASP), durante as negociações da greve realizada em março de 2014. O ofício também será protocolado junto ao deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
O acordo que concedeu o BRP foi firmado na reunião de negociação entre sindicalistas e representantes do governo, em 26/03/2014, no Palácio dos Bandeirantes. “O bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP ao governo, nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar. Já passou mais de um ano do acordo e até agora o governo não cumpriu sua palavra”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
Segundo Grandolfo, em 21/10/2015, durante uma reunião na SAP, Gomes prometeu que até o final de novembro o bônus seria implantado, tal promessa não foi feita apenas ao SINDASP mas a todas as outras instituições do sistema prisional paulista. “Após diversas cobranças, estivemos reunidos na SAP e o secretário Lourival Gomes nos garantiu que até o final de novembro o nosso bônus seria implantado, no entanto, até agora ainda não nos foi concedido”, disse Grandolfo. “Para ter direito ao bônus, as unidades prisionais de regime fechado deverão ter fuga zero. No caso das unidades de regime semiaberto, estarão condicionadas ao retorno de 96% dos presos durante as saidinhas”, relatou Grandolfo dizendo que assim ficou acordado na reunião com o chefe da Pasta.
Grandolfo também encaminhou uma nota ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Fernando Capez, repudiando e lamentando o não cumprimento do acordo firmado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário Lourival Gomes com a categoria. “Como órgão representativo da categoria dos agentes de segurança penitenciária, manifestamos nossa indignação ao governo do Estado de São Paulo, e solicitamos que Vossa Excelência, bem como esta Casa, exija, com a máxima urgência, que o acordo, registrado em ata, seja devidamente cumprido”, descreve parte do documento enviado ao deputado.
“É um absurdo essa demora, mais de um ano se passou e o governo e a SAP não conseguiram se organizar para criar e implantar o nosso bônus. Até quando vamos ter que esperar para que eles cumpram a palavra deles?”, questionou Grandolfo.
Vale lembrar que, em 5/8/2014, o Diário Oficial publicou a Resolução CC-52, instituindo um grupo técnico para realizar estudos visando criar o bônus anual. A publicação foi feita pela secretaria da Casa Civil.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, foi solicitado ao secretário a participação do sindicato no grupo de trabalho para apresentar ideias, mas o pedido foi negado. Grandolfo disse ainda que também solicitou a participação no grupo de trabalho que analisou a escolha do novo uniforme para os ASPs, mas também foi negado por Gomes. “Pedimos para participar dos dois grupos de trabalho e tivemos nosso pedido negado, tanto para o bônus quanto para o iniforme”, disse Grandolfo.
