Diretores do Sindasp-SP participaram na tarde desta terça-feira (17) de uma audiência de conciliação com procuradores do Estado onde foi tratado da ação coletiva de dissídio 2016 da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP).
A audiência aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e foi presidida pelo Vice-presidente do Tribunal, desembargador Ademir de Carvalho Benedito.
O Sindasp-SP foi representado pelo presidente Daniel Grandolfo, pelos diretores Carlos Peretti, Ismael Manoel (Well), Gilmar Pereira (Índio) e José Cícero de Souza (Lobó), além do advogado do sindicato na Capital, Rodrigo Sardinha. O governo foi representado pelos procuradores Marcelo José Magalhães Bonizzi e Gustavo Bezerra Muniz de Andrade.
De acordo com o presidente Grandolfo, os procuradores do Estado disseram que não era possível dar uma posição do governo na audiência. Assim, o Vice-presidente do Tribunal propôs uma nova audiência para o dia 23/6, onde o governo deverá apresentar uma proposta.
Conforme a ata da audiência, os procuradores se comprometeram em dar ciência à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e ao gabinete da Casa Civil sobre a solicitação do Sindasp-SP, bem como o devido comparecimento dos seus representantes em 23/6, quando deverão apresentar uma proposta para a categoria.
“O desembargador solicitou que o sindicato não tome nenhuma iniciativa até que o Tribunal se posicione”, disse o presidente do Sindasp-SP. De acordo com o presidente do Sindasp-SP, o desembargador tomou conhecimento da pauta de reivindicações 2016, protocolada pelo Sindasp-SP no início do ano junto ao governo e quis saber, dos itens do documento, quais são aqueles que o sindicato não abre mão.
“Não vamos abrir mão das perdas inflacionárias, que é um direito constitucional nosso, queremos o fim dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra agentes penitenciários que participaram da greve de 2014, e que, aliás, faz parte do acordo de greve e não foi cumprido até agora, e a criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que também faz parte do acordo de greve feito com o governo em 2014. Esses são para nós os principais itens, sem os quais não tem acordo”, disse o presidente do Sindasp-SP ao desembargador. O Sindasp-SP vai aguardar a próxima audiência e analisar uma provável proposta do governo.
No entanto, após diversas cobranças e protocolos de ofícios enviados pelo Sindasp-SP ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o chefe da Pasta agendou uma audiência para receber o sindicato nesta quarta-feira (18) e discutir a pauta de reivindicações da categoria. A audiência que ocorreu no TJ já estava marcada anteriormente à reunião desta quarta-feira com o secretário.
Em respeito à vontade da categoria, o Sindasp-SP protocolou junto com a pauta um pedido para que o secretário receba as três instituições sindicais do sistema penitenciário: Sindasp-SP, Sifuspesp e Sindcop. Apesar da solicitação do Sindasp-SP, e conforme notícia veiculada no site do Sifuspesp, juntamente com o Sindcop, as duas instituições resolveram se reunir separadamente e preparar outra pauta.
