Inicio Geral Governo promove audiência para debater construção de presídios

Governo promove audiência para debater construção de presídios

0

Governo paulista construirá 49 presídios em todo o estado. Deputado Samuel Moreira questiona processo de escolha dos municípios que abrigarão as novas unidades.

O governo de São Paulo planeja construir 49 unidades prisionais em todo o estado, até 2011. Desse total, três delas já estão em construção (Franca, Jundiaí e São José do Rio Preto) e duas, em licitação (Tupi Paulista e Tremenbé). Antes de elaborar o edital de concorrência das 44 unidades restantes, a Secretaria da Administração Penitenciária promoveu quinta-feira, 26 de fevereiro, audiência pública na Capital, para apresentar o programa de construção de presídios: serão 10 Centro de Detenção Provisória Masculino (CDP), seis Penitenciárias Femininas, 22 Penitenciárias Masculinas e seis Centros de Progressão Penitenciária Masculinos (CPP), com média de 770 vagas cada.

De acordo com o secretário Antônio Ferreira Pinto, São Paulo precisa de mais presídios. ?A população quer que os infratores sejam presos e o Estado tem feito seu papel, mas precisa construir local para abrigar, de maneira digna e com garantia de segurança, seus prisioneiros. Por isso, o governo estadual está investindo na construção de modernas unidades. Pela primeira vez, por exemplo, serão construídos presídios destinados exclusivamente às mulheres, inclusive com berçário; as presidiárias não terão mais que ficar em unidades adaptadas. Os novos presídios também possibilitarão esvaziar os distritos policiais e as cadeias públicas instaladas em áreas urbanas, aumentando a segurança para a sociedade?, afirma.

Segundo Antônio Pinto, o caráter de escolha dos municípios obedece ao princípio da regionalização do sistema prisional paulista. ?Todas as regiões terão presídios. Assim, o preso ficará mais próximo de sua família. Com isso, teremos uma redução no número de pedidos de transferências de presos que estão longe de sua cidade de origem; reduziremos o custo de escoltas policiais e também os transtornos causados pela grande movimentação de pessoas que muitas vezes vêm de longe para visitar parentes na prisão?, diz o secretário.

O prefeito de Taquarituba, Miderson Zanello Milleo, se manifestou contrário à construção do presídio no seu município.

O deputado estadual Samuel Moreira se posicionou contra a forma como a Secretaria de Administração Penitenciária vem escolhendo os municípios que abrigarão presídios. ?Se a proposta é a regionalização do sistema penitenciário, porque não discuti-la clara e objetivamente com a população e com as lideranças políticas e comunitárias de cada região??, questionou o deputado, que na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, tem audiência marcada como o secretário Antônio Ferreira Pinto para discutir a informação de que o Vale do Ribeira terá um presídio em Registro. ?A forma de escolha está equivocada e tem que ser discutida sem preconceito, com responsabilidade e transparência. Não houve discussão com a comunidade. É isso o que estamos reivindicando e vamos discutir no dia 2″, disse Samuel.

A identificação das áreas para as novas unidades está a cargo da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), representada na audiência por Thomaz de Aquino Nogueira Neto. Sem entrar na questão da indicação dos municípios, ele se ateve aos detalhes técnicos do programa, apresentando maquetes e custo das obras. De acordo com Neto, o prazo de conclusão de uma unidade é de cerca de 10 meses. Segundo o diretor da CPOS, a penitenciária feminina tem custo estimado em R$ 45 milhões; a masculina, em R$ 29 milhões, mesma estimativa para a construção do CDP; já o CPP tem orçamento previsto de R$ 35 milhões. O secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, ressaltou, ainda, a geração de emprego em cada unidade: média de 270 funcionários, entre médicos, enfermeiros, assistente social, serviços gerais, agentes etc.

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência, entre lideranças políticas e de entidades da sociedade civil. Entre os presentes, Lourival Gomes, subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária; Pedro Ubiratan Escoral de Azevedo, secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente; Atílio Gerson Bertoldi, da Secretaria de Planejamento; Marcelo de Aquino, o procurador geral do Estado adjunto.

Fonte: http://diariodeiguape.com

Sem comentários

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile