O Iamspe encaminhou nesta segunda-feira (29), uma nota de esclarecimento colocando todos os dados referente a instituição e o posicionamento deles de acordo com o que foi dito sobre a finalização do contrato que eles têm vinculado com a Santa Casa da Misericórdia de Prudente.
Mediante à discussão sobre as taxas e o funcionamento das unidades de saúde administradas pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (lamspe) na região de Presidente Prudente, o lamspe esclareceu que os percentuais de contribuição seguem as diretrizes determinadas na Lei 17.293/20, em vigor desde outubro de 2020.
Vale lembrar que os recursos utilizados pelo lamspe são oriundos da arrecadação dos contribuintes de acordo com a alíquota prevista na legislação e que, desde a nova lei, não conta com subsídios do Governo do Estado de São Paulo. Todas as informações referentes ao uso dos recursos estão disponíveis no http://www.transparencia.sp.gov.br/, inclusive o orçamento do Instituto de 2021 que é na ordem de R$ 1,6 bi.
Em relação ao atendimento em Presidente Prudente, o lamspe informa que a decisão de não renovar o contrato de credenciamento partiu da Santa Casa de Misericórdia do município. Recentemente, a Santa Casa optou por continuar o atendimento no município apenas para casos de emergência e consultas ambulatoriais. O Instituto ressalta ainda que está à disposição para retomada do contrato, dentro das condições legais e tabelas praticadas pelo lamspe.
No início de 2021, foi aberto um edital de credenciamento para o atendimento hospitalar que encerrou sem inscritos. Nesta semana será publicado um novo edital em busca de novos parceiros para a região.
Como alternativa de atendimento, os usuários podem ser atendidos em clinicas credenciadas no próprio município, bem como procurar atendimento hospitalar nas cidades próximas, como Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Rancharia e Santo Anastácio.
O lamspe declarou ainda que tem trabalhado constantemente na implantação de melhorias em sua rede credenciada com foco na qualidade do atendimento e na oferta de novos serviços aos seus usuários.
