A Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização tem capacidade para atender até 300 alunos diariamente. Os cursos teóricos e práticos ofertados para os servidores devem melhorar o trabalho
Os 1.100 servidores penitenciários do Ceará receberão formação continuada. A instituição que vai ofertar cursos de capacitação e atualização é a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (EGPR), inaugurada ontem em Fortaleza. O objetivo é dar ao servidor conhecimentos para melhorar sua atuação nas unidades prisionais e principalmente na convivência com os presos. Segundo o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, pelo menos 400 servidores receberão formação até o fim deste ano.
Os trabalhadores das penitenciárias têm uma grande necessidade de formação, segundo a diretora do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO-II), Ruth Leite. Atualmente, segundo ela, os cursos são poucos e não periódicos. ?Não dá para comparar o trabalho do agente penitenciário com qualquer outro. Além de fazer a segurança (da unidade), ele convive com o preso diretamente e precisa passar valores para a ressocialização (do condenado)?. No IPPOO-II, há aproximadamente 15 agentes em cada turno tomando conta de 711 detentos, segundo a diretora. Ela avalia que uma boa formação profissional leva o servidor a se comprometer com a missão de reintegração do preso, apesar das carências materiais.
O secretário Marcos Cals enfatiza que melhorar o serviço penitenciário resulta em benefício à sociedade. ?Com mais conhecimento, os servidores terão mais discernimento. Isso deve melhorar o trabalho para eles e para os presos. Tratados com dignidade, os apenados se reintegram à sociedade e quebra-se o ciclo de violência?, analisa. Para amenizar a superlotação das penitenciárias cearenses, estão sendo abertas 2.400 vagas em Fortaleza e Região Metropolitana. Em todo o Estado, o excedente é de 3 mil detentos, informa Cals.
No Ceará, os recursos vêm do Governo do Estado e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A escola segue uma proposta nacional: existem unidades em 25 dos 27 estados mais o Distrito Federal. A grade curricular tem como diretriz a Lei de Execução Penal, com o objetivo de reintegrar a pessoa presa. Segundo o coordenador pedagógico da escola, Antônio Rodrigues, a organização dos cursos visa proporcionar ao servidor a eficiência no ambiente prisional, a compreensão da importância do seu papel na sociedade e a transformação do relacionamento com o preso. ?Não como marginal, como hoje ocorre, mas como pessoa que precisa se recuperar para voltar à sociedade?, detalha o coordenador.
Os primeiros seis cursos já elaborados tratam de conceitos e práticas em reintegração social, saúde no trabalho, cultura institucional penitenciária e legislação específica. Um dos módulos aborda a violência como fenômeno social complexo e dinâmico. A escola tem capacidade para atender diariamente 300 alunos, sendo 100 por turno, em quatro salas. A formação de turmas e as datas serão programadas pelas coordenadorias responsáveis.
E-Mais
Segundo Marcos Cals, no Ceará, dos 1.100 servidores penitenciários em atividade, 817 lidam diretamente com os detentos, que hoje são 13.283 em todo o Estado.
O Ministério da Justiça investiu R$ 1,1 milhão no reforço da estrutura de segurança da Casa de Privação Luciano Andrade e do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Itaitinga, e da Casa de Privação Adalberto Oliveira, em Caucaia. Cada unidade penal recebeu ontem um aparelho de raio x, seis detectores de metal fixos e oito detectores de metal portáteis, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Os novos equipamentos devem evitar a entrada de materiais proibidos e prevenir a violência nas unidades, bem como evitar o uso de telefones celulares. Outras 19 unidades em 13 estados já dispõem do sistema.
Fonte: O Povo On-line
__________________
IMPRENSA SINDASP-SP
imprensa@sindasp.org.br
