O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou nessa quinta-feira (19/9), que seja solto Elvis Riola de Andrade, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Conhecido como Cantor, ele está preso na Argentina desde o início de agosto, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de ter revogado uma ordem de prisão da Justiça de São Paulo contra Cantor, em dezembro, o STJ atendeu a um pedido do Ministério Público paulista e determinou em junho que ele fosse detido novamente, em razão de uma tentativa de entrada dele na Bolívia, em abril.
Na ocasião, Cantor foi barrado pelas autoridades bolivianas após desembarcar em Santa Cruz de La Sierra em um voo proveniente de São Paulo.
Ao restabelecer a prisão, a Quinta Turma do STJ considerou que a ida dele ao país vizinho configurava o descumprimento de medidas impostas pelo tribunal para que Cantor permanecesse em liberdade. Ele foi localizado e detido em Buenos Aires em 1º de agosto. A defesa, então, apresentou um habeas corpus ao STF, que tramita em segredo de Justiça na Corte e foi concedido por Toffoli nessa quinta.
O ministro considerou não ter havido desrespeito às condições impostas pelo STJ. Isso porque a Quinta Turma do tribunal determinou que Cantor entregasse o passaporte, mas não o proibiu especificamente de deixar o Brasil. Para viajar pela América do Sul, ele não precisaria do passaporte. “Desse modo, a tentativa de ingresso do paciente na Bolívia, não representa necessariamente uma tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, tanto assim que retornou ao território nacional, tendo sido preso em razão de nova viagem à Argentina, em razão da revogação das medidas diversas da prisão anteriormente deferidas”, afirmou Dias Toffoli.
SINDASP – Metropoles
