Insalubridade é vitória comprovada do Sindasp

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Conforme já é do conhecimento da categoria, os valores retroativos referentes à insalubridade serão pagos em folha suplementar em 15 de agosto. O anúncio oficial à categoria foi feito pelo secretário estadual de Gestão Pública (GP), Davi Zaia, via telefone, ao presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, na sexta-feira (27).

 

E quem não se lembra de como tudo começou? Certamente, os servidores mais atentos, que são a maioria, se recordam. No entanto, ainda há uma pequena parcela que insiste em acreditar em conversas editadas de fundo de cadeia, semeadas por um ou outro mal-intencionado. Felizmente, a maioria sabe e conhece a verdade!

 

No entanto, vamos refrescar a memória daqueles que espalham mentiras pelas unidades com a tola tentativa e desejo de ficarem com os louros da vitória, que comprovadamente foi conquistada pelo Sindasp-SP.

 

Quem acompanha diariamente o trabalho do Sindasp-SP, certamente se lembrará que em 7/5/2012, veiculamos o texto completo do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 15/2012, que tratou da concessão do adicional de insalubridade. “Projeto estabelece que valor da insalubridade será reajustado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC)”

 

A proposta original do governo afirmava que o valor do adicional seria reajustado anualmente, no mês de março, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Também destaca que a insalubridade seria paga com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, correspondendo aos valores abaixo, respectivamente, e a partir de:

 

I1º de janeiro de 2010: R$ 408,00 / R$ 204,00 e R$ 102,00.

II1º de janeiro de 2011: R$ 432,00 / R$ 216,00 e R$ 108,00.

III1º de março de 2011: R$ 436,00 / R$ 218,00 e R$ 109,00.

 

Com o objetivo de impedir a aprovação do PLC do governo e gerar prejuízo aos servidores, o Sindasp-SP criou uma Emenda (nº 6) ao projeto e solicitou o apoio do deputado Olímpio Gomes, que a protocolou junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foi a Emenda do Sindasp-SP que evitou tal catástrofe e combateu o abusivo projeto do governo. “Sindasp apresenta Ementa e deputado Olímpio Gomes irá propor a Alesp”

 

É fundamental destacar que, caso o projeto fosse aprovado exatamente como havia sido proposto pelo governo, a categoria teria enormes perdas salariais. Sendo aprovado o projeto do governo em sua forma original, obrigatoriamente, cada servidor teria que devolver R$307,35 e deixaria de ganhar R$367,65.

 

Hoje, o valor da insalubridade seria de R$436,00 + o reajuste do IPC, totalizando R$455,75, ao invés de R$497,60 (atual). E mais, sem contar que os R$396,00 referentes ao retroativo, não seriam pagos de forma espontânea pelo governo, somente via judicial. Vale destacar que os filiados do Sindasp-SP já haviam tido o direito garantido na Justiça e, de qualquer forma, receberiam os valores.  

 

Depois da árdua luta do Sindasp-SP e do apoio fundamental do deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), em 29/05/2012, o governador aprovou a Emenda nº 6 criada pelo sindicato para defender a categoria do absurdo PLC que acarretaria prejuízos gravíssimos aos servidores. “Governo aceita Emenda proposta pelo Sindasp”

 

Para evitar as perdas e até mesmo a obrigatoriedade de devolução de dinheiro ao governo, a Emenda do Sindasp-SP propôs que o indexador tivesse como base o salário de 2012 e não de 2011 como queria Alckmin. A luta e a persistência do Sindasp-SP surtiram efeito e o governo acolheu a proposta. Portanto, fica comprovado que realmente foi o Sindasp-SP quem conquistou tal feito e evitou irreparáveis danos ao salário dos servidores.

 

Em relação ao índice de reajuste, o projeto original propôs que fosse pelo IPC, no entanto, a Emenda do Sindasp-SP pediu que fosse pela Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), mas o governador não acolheu e foi efetuado pelo IPC.

 

Portanto, o objetivo dessa reportagem, é esclarecer a pequena parcela de servidores que ainda insiste em dar crédito às falsas conversas implantadas, editadas e semeadas por pessoas com más intenções, e que nada fizeram para evitar prejuízos à categoria. Não bastasse isso, ainda tentam espalhar pelas unidades que são os “pais da criança”. Um antigo ditado popular diz que quando a criança é bonita todos querem ser pai, mas quando a criança é feia, ninguém quer ser padrasto.

 

A verdade é que, tanto o reajuste, quanto os valores que os servidores deixariam de ganhar (R$367,65) até março de 2013, bem como os valores que seriam devolvidos ao governo (R$307,35), e provocariam perdas aos servidores, foram evitadas devido à insistente luta do Sindasp-SP contra o projeto do governo.

 

Vale lembrar ainda que, os R$396,00 referentes ao retroativo dos valores da insalubridade e que serão pagos em folha suplementar no dia 15 de agosto, se referem aos 11 meses em que a mesma esteve congelada e que o governo somente realizará o pagamento devido a ação ingressada pelo Sindasp-SP e garantida pela Justiça aos filiados da instituição. Portanto, os filiados do Sindasp-SP receberiam os valores de qualquer forma, visto que a ação tramitava desde 2011 e o sindicato já havia ganho em primeira e segunda instâncias.

 

 

Graças ao insistente e incansável trabalho desenvolvido pelo Sindasp-SP, os servidores tiveram mais um direito garantido, e isso é o que realmente importa para nós!

 

Clique aqui e saiba mais sobre o recebimento dos valores.

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