Os agentes de segurança penitenciária (ASP) e demais servidores do sistema prisional que possuem porte de arma e precisam renovar o documento, podem deixar tudo por conta do Sindasp-SP. O sindicato também atende aos servidores que ainda não têm porte e que estão interessados em tirar o documento ou comprar uma arma de fogo.
Toda a documentação para renovação ou compra de arma de fogo é elaborada junto ao Sistema Nacional de Armas (SINARM), no âmbito da Polícia Federal, pelo ASP e diretor de Esportes do Sindasp-SP, Andrey Rodrigues.
O diretor do Sindasp-SP destaca que, tanto o laudo psicológico quanto o laudo de tiro, também poderão ser marcados, além de informações sobre o porte de armas de calibre restrito. “Estamos elaborando a pasta completa e dando o andamento junto aos órgãos competentes para a renovação, o primeiro porte e a compra de armas”, disse o diretor.
Para os filiados do Sindasp-SP, a taxa para elaborar a documentação e entrar com o pedido é de R$50. Já para os servidores não filiados é de R$100. Os valores são referentes a custas e traslado.
Serviço: Os interessados deverão manter contato diretamente com o diretor do Sindasp-SP pelo e-mail andreyrodrigues@sindasp.org.br
Porte: o porte de armas da categoria foi sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 18/6/2014, conforme publicação do Diário Oficial da União. Pela Lei 12.993/2014, que acrescentou o §1º-B no art. 6º da Lei 10.826/2003, os agentes de segurança penitenciária (ASP) podem portar arma de fogo particular ou fornecida pelo governo fora de serviço.
