João Doria pretende privatizar Iamspe e aumentar alíquota

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O governador de São Paulo João Doria enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que prevê a extinção de autarquias e fundações públicas além de mudanças nas regras do Iamspe, como medida de ajustes de contas deficitárias nas contas do estado.

O governo gostaria de extinguir as seguintes autarquias:  Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A (EMTU/SP), Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) e Fundação Parque Zoológico de São Paulo.

De acordo com o governo o Estado, São Paulo enfrenta queda de arrecadação acompanhada por aumento significativo das despesas públicas.

A conjunção destes fatores indica um déficit orçamentário de quase 11 bilhões para o ano de 2021. O governo tem a intenção de extinguir mil unidades administrativas que para o governo tornaria o estado mais funcional.

No caso do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, João Doria aponta um público de 1,3 milhão de funcionários públicos e seus dependentes. A proposta é reestruturar o sistema de contribuição ao Iamspe. Na prática a sugestão de um aumento da alíquota paga pelo funcionalismo – de 0,5% para 1% para cada beneficiário e de 2% a 3% para contribuintes e agregados, percentual variável de acordo com a faixa etária e também gostaria de transferir a gestão do IAMSPE para a iniciativa privada.

1 COMENTÁRIO

  1. Hora dos sindicatos se unirem em prol dos funcionários públicos em geral criando uma comissão para dialogar com os deputados sobre o IAMSPE. A privatização não é a solução e sim prova da ineficiência administrativa do estado. É hora de organizar e administrar com mais clareza e não privatizar.

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