A superlotação dos presídios gaúchos fez os juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre anunciarem uma medida polêmica. A partir de 1º de junho, presos dos regimes semiaberto e aberto vão cumprir a pena em sistema de rodízio, passando noites alternadas em casa e na penitenciária.
A medida passará a entrar em vigor gradativamente nas cadeias da Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cerca de 200 pessoas potencialmente recuperadas para a vida em sociedade serão beneficiadas.
Segundo o TJ, a decisão estimula o bom comportamento carcerário. Todo pedido será analisado caso a caso, segundo os magistrados. Com a implantação da medida, cem vagas serão abertas nos dois regimes em Porto Alegre.
No regime semiaberto, quem optar por esse benefício não terá direito às saídas temporárias. Outro pré-requisito é estar trabalhando há pelo menos um ano e não ter infrações. No regime aberto, é necessário que tenha cumprido seis meses da pena ou um sexto, prevalecendo o menor.
Segundo o juiz criminal Luciano Losekan, a ação poderá gerar insegurança para a população, mas ele afirma que não há alternativas a curto prazo para desafogar os presídios.
Fonte: G1, com informações do Zero Hora
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