O Departamento Jurídico do Sindasp-SP ingressou com uma ação contra o diretor geral do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva, alegando perseguição ao agente de segurança penitenciária (ASP) e filiado Luiz Okuma, que exerce suas funções em estágio probatório na unidade.
O filiado procurou o Sindasp-SP e no Departamento Jurídico apresentou cópia do “Relatório Parcial da Comissão de Avaliação”, datado de 13/8/2015, avaliando o servidor no período de 1/2 a 30/4/2015. O documento aponta que o ASP “apresentou falta de atenção e comprometimento perante as regras e normas de segurança, falta de respeito aos seus superiores hierárquicos e pouca colaboração com companheiros de trabalho”. Segundo o ASP, nunca foi comunicado ou advertido.
No entanto, apesar de a avaliação ter sido feita entre fevereiro e abril, o ASP alegou que o documento foi apresentado ao mesmo apenas em outubro/2015, e ainda com a data de 13/8. Tal fato levou o servidor a protocolar um pedido na unidade solicitando o comunicado em que ele não obedeceu a chefia e colocou em risco a segurança da unidade.
O ASP também solicitou cópia da filmagem do corredor do setor administrativo e em frente ao Departamento de Núcleo de Pessoal, do dia 27/10/2015. Solicitou ainda cópia do seu probatório no período de 1/2 a 30/4/2015 e de 1/5 a 30/10/2015, além da verificação da demora das avaliações dos outros probatórios, pois havia feito apenas um.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, “por diversas vezes representantes do sindicato procuraram a direção da unidade para saber os motivos da demora das avaliações do probatório do ASP, no entanto, as solicitações não foram atendidas”, disse.
“Isso se caracteriza perseguição e assédio moral ao funcionário e por isso nosso Departamento Jurídico ingressou com a ação para que o diretor se explique na Justiça e também para que nenhuma injustiça ocorra com nosso filiado”, disse Grandolfo.
Ainda segundo o presidente, durante visitas realizadas no CDP de Taiúva diversos servidores da unidade elogiaram o ASP Luiz Okuma, contrariando a avaliação apresentada pela direção da unidade. “Os funcionários elogiaram muito o Luiz Okuma, o que comprova que se trata de perseguição ao funcionário”, disse o presidente do Sindasp-SP.
De acordo com o Grandolfo, “a perseguição na unidade é generalizada e diversos outros servidores já fizeram reclamação da direção da unidade. Eu mesmo já estive pessoalmente com o coordenador e relatei as reclamações dos funcionários”, disse o presidente.
Ainda segundo Grandolfo, “houve reclamação geral dos funcionários em relação ao diretor geral da unidade, Carlo Bota, e o diretor de disciplina, João Soriano”, disse. O presidente relatou que as reclamações são de perseguição e assédio moral.
O ASP Luiz Okuma, também passou em estágio probatório pelo CDP de Hortolândia. Segundo informações do Diretor Administrativo Regional do Sindasp-SP em Hortolândia, Carlos Rufino, “dois funcionários do CDP de Taiúva estiveram na semana passada no CDP de Hortolândia para buscar informações sobre o probatório de Luiz Okuma”, disse Rufino. O diretor também destacou que o advogado da regional do Sindasp-SP já solicitou as atas da unidade para constatar se houve qualquer alteração. “Caso tenha ocorrido qualquer alteração, o Departamento Jurídico irá tomar a medidas legais”, finalizou Grandolfo.
De acordo com Grandolfo, o Sindasp-SP também irá apresentar denúncia no Ministério Público do Trabalho e na Corregedoria.
