Justiça determina que Google forneça dados cadastrais do criador do blog ASP Zica por conteúdo ofensivo contra presidente do Sindasp

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Comarca de Presidente Prudente, determinou que o Google Brasil Internet Ltda, forneça os dados cadastrais do criador do blog conhecido como “ASP Zica”, disponível no endereço https://aspzica.blogspot.com.br.

A decisão foi concedida liminarmente ao presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, que se sentiu ofendido com publicações feitas pelo blog.

De acordo com a liminar, foi determinado o prazo de cinco dias para que o Google forneça os dados cadastrais, RG, CPF e endereço do criador do blog, sob pena de multa diária.

Conforme a liminar, o pedido de retirada do blog do ar foi por ora indeferido, tendo em vista que o documento aponta que o autor será citado para contestação.