Licença-paternidade maior passa no Senado

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Prazo sobe de 5 para 15 dias, inclusive na adoção

Foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que aumenta de 5 para 15 dias a licença-paternidade -tempo de folga do pai após o nascimento do filho.

O texto estende o direito a quem adotar uma criança.
A proposta é da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que também elaborou o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e aguarda votação na Câmara.

Segundo o texto, os trabalhadores não terão prejuízo salarial nem poderão ser demitidos durante a folga.

O projeto segue para a Câmara. Se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O direito à folga começa um dia depois do nascimento do bebê. Caso o funcionário esteja em férias, a licença começará a ser contada após esse período.

‘O projeto terá grande alcance social e contribuirá para o fortalecimento da família brasileira’, disse a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) é contra a licença-paternidade maior. Argumenta que ela diminuiria o tempo de serviço dos trabalhadores por mais dias e aumentaria os custos das empresas.

Fonte: Folha de S. Paulo, ‘AGORA’

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