Diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos nesta quarta-feira (10), em Brasília, com o deputado federal Vicentinho (PT/SP), que é o líder da bancada petista na Câmara. Participaram da reunião o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o Vice-presidente, Valdir Branquinho, e o Secretário-Geral, Cícero Félix.
O objetivo da reunião foi discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal na federação e nos estados. De acordo com Grandolfo, o parlamentar disse que é favorável à Emenda e que não fará nenhuma obstrução quando a mesma for para a votação em Plenário.
A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2004 e visa incluir no artigo 144 da Constituição Federal os profissionais penitenciários, até então não reconhecidos. Ela representa a profissionalização e o reconhecimento das funções desempenhadas no sistema prisional brasileiro.
Com a aprovação e criação da Polícia Penal, os agentes penitenciários ganharão reconhecimento e legitimidade para exercerem a função, inclusive, com poder de polícia.
