Líderes sindicais que representam o sistema prisional nos estados estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília-DF, para discutir e protestar contra a votação do Projeto de Lei 4302/98, que trata da terceirização das atividades pelas empresas. O projeto poderá ser votado ainda hoje no Plenário. A Ordem do Dia teve início por volta das 13h30.
A proposta de terceirização já foi aprovada pelo Senado e se o texto for aprovado pelos deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proposta foi apresentada há 19 anos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e estava com a tramitação parada há quase dez anos.
O relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou parecer favorável ao projeto, mas os deputados ainda precisam votar um substitutivo do Senado, que aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário.
A proposta estava na pauta de votações de ontem, mas acabou não sendo apreciada devido a previsão de obstrução de partidos contrários à sua aprovação.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, declarou que só vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, gravou um vídeo junto com os líderes sindicais de outros estados falando sobre a terceirização. Confira abaixo.
