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Líderes tentam viabilizar a votação de piso dos policiais

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O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.

‘Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte’, disse Faria de Sá.

O deputado é autor da PEC 300/08, que tramita apensada à PEC 446/09, cuja votação em primeiro turno ainda não foi concluída devido à pendência na análise de destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.

Piso provisório

As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. ‘Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável’, disse o líder.

Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), ‘em função de uma negociação e de propostas concretas’. ?Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto’, previu.
Após destacar que todos reconhecem a importância do papel das forças de segurança, Ferro disse haver na Câmara um sentimento favorável ‘a definir um fundo que sustente um piso salarial para a categoria dos policiais e bombeiros?. Segundo ele, ?esse é o caminho que estamos construindo’.

‘Quem sabe como se faz uma negociação, mais do que nunca, são os policiais, porque no dia a dia têm de tomar decisões; eles sabem que nem sempre atingimos 100% do nosso objetivo, mas podemos atingir 70% ou 80%’, acrescentou o líder do PT.
Ele apelou ao bom senso dos deputados, ‘para que possam contribuir com uma visão positiva da negociação e resolver esse impasse’.

Fonte: Agência Câmara
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