Lourival Gomes afirma: SP precisa de mais presídios

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Opinião: São Paulo precisa de mais presídios

Lourival Gomes
(O autor é secretário estadual da Administração Penitenciária)

Convido o leitor a fazer comigo um cálculo bem simples: se a polícia de São Paulo é a que mais prende no Brasil (com 102 mil prisões somente no ano passado), e se o sistema prisional do Estado não tem mais espaço para abrigar presos (com uma população carcerária atual de 158 mil indivíduos), o que precisa ser feito e imediatamente?

A conclusão é essa a que você certamente também chegou: São Paulo precisa de mais presídios. E é porque esse cálculo não ter margem de erro que o Estado está investindo, atualmente, R$ 1,5 bilhão na construção de 49 novas unidades prisionais na Região Metropolitana de São Paulo e em cidades do interior. Elas vão abrir 39,5 mil vagas para presos que, para o bem da nossa segurança e tranquilidade, serão tirados das ruas pela polícia ou transferidos de cadeias públicas hoje superlotadas e sem condições de segurança para abrigar condenados, todas localizadas dentro das cidades e, elas sim, pondo em risco quem vive ao seu redor. Só nessas cadeias públicas há hoje 11 mil presos sendo guardados por policiais civis que deveriam estar nas ruas, investigando crimes e prendendo outros bandidos.

Um aspecto muito importante é que esse programa não representa apenas a solução física para um problema crônico, que vem se arrastando há décadas. Ele faz parte de uma estratégia do atual Governo, que renova os conceitos de segurança pública no Estado. Com as unidades prisionais regionalizadas em funcionamento, será possível definir políticas de médio e longo prazos para o setor, o que hoje se faz com muita dificuldade devido, principalmente, à falta de vagas.

São Paulo vai construir 12 Centros de Detenção Provisória masculinos, nos quais serão abrigados presos que aguardam julgamento; 7 Centros de Progressão Penitenciária, para os que estão em regime de prisão semiaberta; 8 Penitenciárias Femininas, com instalações adequadas para mulheres condenadas em regimes fechado e semiaberto, ou aguardando condenação; e 22 Penitenciárias Masculinas, para presos condenados em regime fechado.

A distribuição geográfica das 49 novas unidades, e também as suas especificidades, são estratégicas e levam em conta as necessidades de cada região do Estado, onde diversos outros investimentos estão sendo feitos em educação, moradia, transporte e saúde. Elas serão construídas em áreas distantes dos centros urbanos e isso é muito importante enfatizar. Por se tratar de prédios novos e modernos, terão equipamentos de segurança de altíssima tecnologia, que irão coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares.

A rigidez no controle e na vigilância – da qual a segurança pública de São Paulo não vai abrir mão – será compensada com um tratamento mais digno e humano para os presos. Eles não mais ficarão em celas superlotadas, vivendo em situações extremas de tensão, expostos a riscos para as suas vidas e também para as vidas dos funcionários do sistema penitenciário. Com a regionalização dos presídios por todo o Estado, além de evitar concentração em unidades como o extinto e infame Carandiru, na capital, um dos objetivos é que os presos fiquem próximos dos seus familiares, e esse é um fator fundamental para que se recuperem para a sociedade.

Um bom exemplo de tratamento digno e humano será comprovado nas Penitenciárias Femininas, as primeiras construídas com essa finalidade no Estado de São Paulo. Nelas, haverá creches e playgrounds para os filhos das detentas, além de espaço para amamentação. É muito importante que os presos e as presas saibam que queremos recuperá-los e acreditamos nos valores humanos. Mas seremos bastante rigorosos para que cumpram as suas penas como a lei determina e, assim, tenham consciência dos crimes que cometeram.

Também considero oportuno comentar alguns boatos e notícias infundadas sobre este programa, espalhados em algumas cidades do interior, dando conta de que a criminalidade irá aumentar onde forem construídas as novas unidades prisionais. Isso não é verdade. Não existem dados estatísticos que deem suporte a essa ideia, nem estudos sociológicos ou científicos. Cabe ressaltar que, caso haja aumento da criminalidade, o efetivo policial é automaticamente aumentado, para que a situação volte à sua normalidade.

Também é mentiroso o boato de que a população dessas cidades poderá ficar refém dos presos em eventuais rebeliões, fugas e motins. Do início do atual Governo, em 2007, até agora, ocorreram somente três casos desses em presídios do Estado.

Então, o fato concreto é que, para a população paulista, esse programa mostra o compromisso e a preocupação do Governo do Estado com a proteção, tranquilidade e segurança de todos nós. Para as Polícias Civil e Militar, ele é a garantia de que elas podem e devem continuar bastante ativas em suas ações contra a criminalidade.

E não podemos esquecer que os 49 novos presídios vão abrir duas importantes frentes de trabalho em nosso Estado. Durante a fase de construção, serão gerados 16,5 mil empregos. Para que entrem em operação, serão criados outros 13.190 empregos públicos, nas áreas de administração, saúde e agentes de segurança penitenciária.

Portanto, este é o momento certo de investir em uma segurança pública renovada em São Paulo. É muito importante que cada um de nós assuma a sua cota de responsabilidade. Vamos construir juntos um novo tempo na luta para combater o crime.

Fonte: Jornal Cidade JC
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