Lourival Gomes recebe diretores do Sindasp e trata de diversos assuntos de interesse da categoria

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O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (10) um grupo de diretores do Sindasp-SP. O objetivo da reunião foi tratar de uma pauta preparada pelo sindicato contendo diversos assuntos de interesse da categoria.

 

 

Estiveram presentes o presidente, Daniel Grandolfo, e os diretores Cícero Félix de Souza (Secretário Geral), Gilmar Pereira de Oliveira (Diretor sócio-cultural), Alvacir Brandão Lourenço (Diretor Administrativo), Luis André Soares Bispo (Suplente Administrativo), Carlos Alberto B. Peretti (Suplente de Saúde) e o Primeiro Suplente do Conselho Fiscal, Valdemi de Andrade Arrais.

 

Entre outros assuntos, foram discutidos: A regulamentação da troca de plantão; Automatização das unidades prisionais; Transporte para os Grupos de Intervenção Rápida (GIR) de Presidente Venceslau e de Lavínia; Demora na confecção do porte de armas; Regras na LPT; Novo uniforme ou fardamento; Nova funcional e demora da confecção; Porte de armas para aposentados; Exame toxicológico.

 

A regulamentação da troca de plantão: o secretário disse que já autorizou a realização de quatro trocas através de uma portaria interna. No entanto, o Sindasp-SP solicitou que as trocas sejam regulamentadas e se tornem lei. Gomes apontou que a regulamentação não compete a ele, e sim à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O secretário disse ainda que é a favor da regulamentação.

 

Automatização das unidades prisionais: o projeto apresentado pelo Sindasp-SP para a automatização das unidades prisionais continua em pleno andamento. O Diretor (suplente) de Aposentados, João Antonio Félix, foi nomeado representante do Sindasp-SP para participar do grupo de trabalho da SAP que estuda a proposta e discute a automatização. O grupo já se reuniu diversas vezes e brevemente estará realizando testes na Penitenciária de Dracena.

 

Transporte para o Grupos de Intervenção Rápida (GIR) de Presidente Venceslau e de Lavínia: o Sindasp-SP solicitou ao secretário um meio de transporte adequado, mais ágil e seguro para transportar os integrantes do GIR das unidades de Presidente Venceslau e Lavínia. Segundo consta, os integrantes são transportados em Peruas Kombi, que muitas vezes apresentam problemas e são impróprias para realizarem tal tarefa. O Sindasp-SP solicitou que o transporte seja feito em ônibus iguais os do GIR da capital. Gomes disse que tentará providenciar quatro ônibus, dois para Presidente Venceslau e dois para Lavínia.

 

Demora na confecção do porte de armas: o Sindasp-SP solicitou do secretário maior agilidade na confecção do porte de amas. De acordo com Gomes, a demora ocorre pelo fato de que a empresa responsável pela confecção fica aguardando a formação de grupos de 44 solicitações de porte para confeccionar e enviar o pedido. Os grupos devem ser separados, ou seja, devem ser formados somente por ASPs ou somente por AEVPs, não sendo possível mesclar as duas classes. No entanto, disse que irá buscar soluções para agilizar as solicitações.

 

Regras na LPT: o Sindasp-SP solicitou uma reavaliação nas regras da Lista Prioritária de Transferência (LPT) e o secretário disse que a proposta será estudada. A LPT foi instituída visando o processamento de transferências a pedido, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, envolvendo unidades prisionais de diferentes Coordenadorias Regionais.

 

Novo uniforme ou fardamento: o secretário não descartou a possibilidade da utilização de fardamento, no entanto, inicialmente, atenderá à solicitação do Sindasp-SP e será alterado a cor do uniforme atual, passando da cor branca para preta, para evitar confusão com a cor da camisa dos detentos.

 

Nova funcional e demora na confecção: essa é uma antiga reivindicação do Sindasp-SP, há mais de 3 anos. O secretário destacou que a nova funcional já está em fase de implantação. Será aberta licitação brevemente para atender o pedido do Sindasp-SP.

 

Porte para aposentados: o secretário se posicionou contra e não irá conceder.

 

Exame toxicológico: o Sindasp-SP solicitou a realização de exame toxicológico para novos candidatos às carreiras tanto de ASP quanto de AEVP. Através de um exame de sangue, deverá ser constatado ou a utilização de drogas ilícitas pelo menos nos últimos noventa dias.

 

Aproveitando a oportunidade da reunião com o secretário, os diretores questionaram sobre a proibição dos dirigentes sindicais entrarem nas unidades para conversarem com os filiados e não-filiados. Gomes deixou claro que essa não é uma postura dele e que os diretores podem entrar nas unidades sem qualquer problema, porém é sempre bom agendar. Recentemente, um diretor de unidade tentou impedir a distribuição do jornal do Sindasp-SP.

 

Em relação às agressões ocorridas contra agentes penitenciários, os diretores elogiaram a postura do secretário, que vem tomando as atitudes necessárias para punir os agressores. 

 

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