É à fé em Deus que o prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei (PT), garante que se apegará para concluir sua caminhada de 110 km até o Palácio dos Bandeirantes, na capital – já que nem ele e nem os cinco companheiros de caminhada se prepararam fisicamente para o ato. Serão cerca de 28 km por dia já que a partida está marcada para hoje e a chegada ao destino está prevista para quarta-feira. O objetivo do ato é sensibilizar o governador José Serra (PSDB) para que anule a instalação de uma penitenciária em Porto Feliz. Para isso, a equipe fará várias paradas durante o dia e pernoitará em barracas à beira da estrada durante três noites. A expectativa é que Maffei seja atendido pelo governador e lhe entregue um abaixo-assinado, com 15 mil assinaturas, contra o presídio.
Aloysio Nunes Ferreira Filho, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, por sua vez, declara que: completamente alheio à realidade, o prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei, do PT, promove, nos últimos meses, campanha contra a instalação de um Centro de Progressão Penitenciária em seu município. Com o apoio da bancada petista na Assembléia Legislativa, transformou o assunto em disputa político-partidária. Já que não está interessado em discutir o assunto de forma séria, confunde a opinião pública com falsos argumentos e agora, em atitude demagógica, lança-se numa caminhada à capital com o objetivo claro de chamar a atenção de mídia sua iniciativa conta com robusta estrutura de comunicação e marketing para constranger o governo.
A justificativa de Maffei para a manifestação radical são as várias tentativas frustradas de impedir a construção do presídio, que visa abrigar 750 homens num prédio a ser construído no jardim Vante Angelieri. A conclusão de que a extensa caminhada seria, talvez, o último recurso aconteceu depois que Maffei encabeçou três frentes contrárias ao presídio, todas frustradas: uma política, uma jurídica e uma popular. Fui pego de surpresa em março e já começamos (equipe) a nos articular. Tentamos junto a políticos da região, junto à autoridades do Estado, de forma judicial e com manifestações populares. A decisão (pela caminhada) aconteceu há uma semana quando o secretário (de Administração Penitenciária – SAP), Lourival (Gomes) disse que a situação é irreversível, resumiu o prefeito.
Na seqüência, lembrou, uma equipe de seis pessoas foi formada para caminhar até a capital e levar as 15 mil assinaturas de moradores locais que também são contra a instalação do presídio. A justificativa para a resistência está na ponta da língua: a construção está prevista numa área verde, de preservação ambiental, o que é proibido. A cidade é histórica, berço das Monções, com vários investimentos turísticos de grande porte em andamento, além do processo para se tornar Estância Turística; e da ausência de infra-estrutura física para receber um prédio com 750 homens e mais suas famílias no final de semana, detalhou o prefeito. Pode ter saído decreto e tudo mais, mas tenho certeza que o presídio não será construído lá. Não adianta construírem uma estação de tratamento de esgoto para o presídio e o resto? Porto Feliz é uma cidade interiorana, pequena. Temos plano diretor, estatuto, defendeu.
A autoridade se disse ainda solidária ao governador quanto à situação dramática enfrentada pelo Estado quanto à população carcerária e garantiu estar aberto para discussões para outras soluções. Acredito que o Serra está com um problema que precisa ser resolvido. Acredito que há pressão de todo lado, Ministério Público, famílias. Não sou contra, não tenho nada contra a população carcerária. Acho que tem que ser tratada dignamente. Estou aberto a qualquer um que queira discutir medidas para solucionar o problema, só não acho que a solução encontrada deva ser imposta dessa forma, frisou. E acrescentou: se quiserem discutir comigo medidas preventivas, educativas, eu estou aqui. Acho sim que os governos devam se unir e nossa cidade está aberta para recebê-los (presos) para medidas educativas, como por exemplo, cedendo áreas trabalhos na agricultura. Acho até que é uma saída. Mas o presídio não, pontuou.
A saída de Maffei hoje está prevista para 13h após um ato ecumênico na praça da Matriz de Porto Feliz, programado para às 12h. A chegada no palácio está prevista para o meio-dia de quarta-feira, dia 27, aniversário de 44 anos do prefeito. Vou levar comigo o abaixo-assinado e um cartão de aniversário que o Serra me enviou ano passado. Vou pedir um presente para esse ano, declarou.
Segundo o prefeito, que deve trabalhar durante as pausas na estrada, o custo da manifestação não é alto. Será mais sola de sapato mesmo e comida. Vamos dormir em barracas na estrada e apenas um carro de apoio nos acompanhará, para o caso de emergência. Mas temos fé, concluiu.
Outro lado
Aloysio Nunes Ferreira Filho, secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, diz que a polícia paulista é a que mais prende no país, com resultados expressivos na queda dos índices de criminalidade no Estado. É para dar conta deste aumento que o Governo do Estado de São Paulo está conduzindo um amplo programa de ampliação das vagas no sistema prisional. O que será construído na cidade é um Centro de Progressão Penitenciária (CPPs), tipo de unidade considerado modelo no Estado de São Paulo. O plano de expansão prevê a construção de seis novos CPPs em todo o Estado. Atualmente, existem sete, nenhum deles na Região Administrativa de Sorocaba. Os CPPs são destinados a presos do regime semiaberto, ou seja, aqueles que já cumpriram grande parte de suas penas e foram beneficiados com esse regime após apreciação da Justiça, com consentimento do Ministério Público. Este é um direito concedido aos detentos que tiveram bom comportamento durante o regime anterior (fechado).
Disse ainda que O plano de expansão do sistema penitenciário prevê a implantação de 49 novas unidades em São Paulo, que vão criar mais de 39 mil vagas, com investimento de R$ 1,5 bilhão. Serão gerados ainda 13.190 novos empregos públicos, entre carcereiros, agentes de segurança penitenciária e médicos. Durante as obras, serão gerados 16,5 mil empregos.
Com a construção de novas unidades, será possível manter os presos mais perto de seus familiares e de suas regiões, evitando a movimentação de detentos pelo Estado. Também será possível desativar Cadeias Públicas do Estado. A definição da localização das novas unidades levou em conta as necessidades de cada região do Estado.
Fonte: (Leila Gapy)
Notícia publicada na edição de 24/05/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A
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