Deputados querem a criação da Polícia Penal
Carlos Vítolo
A luta do SINDASP (Sindicato dos Agentes de segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/2004), que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal e estaduais, vai aos poucos ganhando espaço na sociedade e mobilizando não mais somente a categoria, mas também os parlamentares.
Valorizando a luta do Sindasp e da categoria pela criação da Polícia Penal, os parlamentares estão aderindo à campanha pela aprovação da PEC 308/04. Diversos deputados já apresentaram Requerimento solicitando que a Emenda seja inclusa na Ordem do Dia e colocada em votação no Plenário.
A diretoria do Sindasp valoriza e agradece os deputados que apresentaram Requerimento para que a PEC seja colocada na Ordem do Dia. Ainda, solicita os apoios do Congresso e do Senado, para que, enfim, depois de tramitar desde 2004, a Emenda seja votada e aprovada.
Para o presidente do Sindasp, Cícero ?Sarnei? dos Santos, ?a criação da Polícia Penal é a profissionalização e o reconhecimento das funções desempenhadas pelos agentes de segurança penitenciária no sistema prisional brasileiro.? O presidente também aponta que a aprovação da PEC 308/04 proporcionará o reconhecimento da Categoria, incluindo os profissionais penitenciários no artigo 144 da Constituição Federal. ?A Categoria não pode permanecer invisível na Constituição e, conseqüentemente, aos olhos da sociedade. Os agentes de segurança penitenciária ganharão a legitimidade adequada para exercerem suas funções?, finaliza Sarnei.
A aprovação da Polícia Penal representa a solução para os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em todo o Brasil. Daí, a importância de sua aprovação pelo Congresso e pelo Senado. Assim, é fundamental o apoio dos parlamentares, das bancadas dos partidos, do presidente da Câmara Michel Temer, do presidente do Senado José Sarney, das prefeituras, Câmaras Municipais, Organizações não-governamentais e instituições da sociedade em geral.
Veja os deputados que apresentaram REQUERIMENTO pedindo que a PEC 308/04 seja colocada na Ordem do Dia para votação: (de acordo com informações oficiais do site da Câmara).
Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC 308/2004 e um dos maiores incentivadores pela criação da Polícia Penal.
(09/6/2009) – Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) (NOVO)
Requerimento nº 5270/2009
(09/6/2009) – Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) (NOVO)
Requerimento nº 5249/2009
(09/6/2009) – Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
Requerimento nº 5034/2009
(09/6/2009) – Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Requerimento nº 5078/2009
(09/6/2009) – Deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
Requerimento nº 5031/2009
(09/6/2009) – Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC)
Requerimento nº 5020/2009
(09/6/2009) – Deputado Major Fábio (DEM-PB)
Requerimento nº 4992/2009
(23/4/2009) – Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP)
Requerimento nº 4633/2009
(8/4/2009) – Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP)
Requerimento nº 4528/2009
(6/4/2009) – Deputado Cleber Verde (PRB-MA)
Requerimento nº 4516/2009
(24/3/2009) – Deputada Gorete Pereira (PR-CE)
Requerimento nº 4408/2009
(24/3/2009) – Deputada Solange Amaral (DEM-RJ)
Requerimento nº 4395/2009
(17/3/2009) – Deputado Gladson Cameli (PP-AC)
Requerimento nº 4377/2009
(17/3/2009) – Deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC)
Requerimento nº 4368/2009
(17/2/2009) – Deputado João Dado(PDT-SP)
Requerimento nº 4129/2009
(11/12/2008) – Deputado Djalma Berger (PSB-SC)
Requerimento nº 3775/2008 (de acordo com o site da Câmara, renunciou ao mandato ?em virtude de breve posse no cargo de Prefeito de São José, SC?).
(5/11/2008) – Deputado Lindomar Garçon (PV-RO)
Requerimento nº 3319/2008
(28/10/2008) – Deputado Rômulo Gouveia ( PSDB-PB)
Requerimento n. 3265/2008
(28/10/2008) – Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC)
Requerimento nº 3286/2008
(14/10/2008) – Deputado Manoel Junior (PSB-PB)
Requerimento nº 3210/2008
(5/8/2008) – Deputado Mauro Nazif (PSB-RO)
Requerimento n° 3054/2008
(28/5/2008) – Deputado Dr. Talmir (PV-SP)
Requerimento nº 2815/2008
Conheça o Portal da Polícia Penal: para intensificar a luta pela aprovação da Polícia Penal, o Sindasp lançou o Portal da Polícia Penal. O portal é mais uma ferramenta que o Sindasp oferece gratuitamente a todas entidades sindicais do País que querem a aprovação da PEC 308/04. Mais informações: www.policiapenal.com
Participe do abaixo-assinado pela PEC 308/04: a assinatura digital é outra ferramenta criada pelo Sindasp com o objetivo de sensibilizar o Congresso e o Senado pela aprovação da PEC 308/04. Qualquer cidadão, agente penitenciário ou não, pode assinar e pedir pela aprovação da Polícia Penal. Para assinar, basta acessar o site do Sindasp www.sindasp.org.br ou da Polícia Penal www.policiapenal.com.
_______________
As matérias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
💡 Jornalista responsável: Carlos Vítolo
imprensa@sindasp.org.br
