Mais quatro assembleias serão realizadas nesta semana para discutir retomada da greve de 2014

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Mais quatro, das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, a partir de 20/7, acontecem nesta semana.

 

Hoje, segunda-feira (25) a assembleia acontece em Tupi Paulista (Penitenciária Feminina), na terça (26) será em Lavínia (Penitenciária), na quarta (27) em Andradina (Penitenciária) e na quinta (28) em S. J. do Rio Preto (CDP).

 

Até o momento foram realizadas quatro AGEs (Assis, Avaré, São Paulo e Franco da Rocha) e todas decidiram por suspender as assembleias e a paralisação, caso o governo reabra o grupo de trabalho para criar o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), inicie a negociação da pauta 2015 e arquive todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados contra servidores que participaram da greve. Neste caso, as assembleias e a paralisação serão suspensas até a conclusão das negociações.

 

O governo não cumpriu por completo o acordo de greve firmado com a categoria, pois deveria ter criado o BRP, a ser concedido anualmente aos servidores, e insiste em não arquivar todos os PADs contra servidores que participaram da greve e, por fim, ainda não iniciou as negociações da pauta 2015 protocolada pelo Sindasp-SP.

 

PAD contra servidores: embora a maioria dos PADs tenha sido arquivada, ainda restam oito casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. Alguns dos servidores trabalham no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e outros do CDP de Jundiaí. Os processos pertencem às Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.

 

AGEs: Estão previstas 24 assembleias em diversas regiões do Estado (ver tabela abaixo), para discutir e votar a retomada da greve iniciada em 2014. As assembleias tiveram início em 12/5 e vão até 14/7, sempre às 18h. A última assembleia será realizada na sede estadual, em Presidente Prudente, e irá avaliar todas as outras 23 assembleias para definir os rumos da categoria.

 

BRP: o bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar. O Diário Oficial de agosto do ano passado publicou uma resolução instituindo o Grupo Técnico para realizar estudos visando a criação do mesmo, no entanto, até o momento, mais nenhuma resposta foi dada à categoria.

 

OUTRAS REIVINDICAÇÕES: além do arquivamento imediato de todos os casos de processo administrativo instaurados contra os servidores e da concessão do bônus anual, o sindicato pede ainda o início da negociação da pauta 2015 da categoria, com os seguintes itens:

 

– reajuste conforme inflação;

– porte de arma para os servidores aposentados;

– fardamento completo;

– venda dos três meses da licença-prêmio;

– que os agentes penitenciários aposentem na classe ocupem no momento da aposentadoria (e não rebaixar uma classe como ocorre atualmente);

– criação da nova funcional dos servidores;

– LPT com consulta pública e transparência;

– Direito a mais uma folga SAP;

– Regulamentação da troca de plantão.

 

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