Carlos Vítolo
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O deputado estadual Sérgio Olímpio Gomes (PV), o Major Olímpio, participou na sexta-feira (22) de uma audiência na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
Participaram da audiência associações, sindicatos da Polícia Militar e Civil, servidores públicos civis e o Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). Também marcaram presença os representantes da Câmara local, os vereadores Oswaldo Bosquet (PSB) e Douglas Kato Pauluzi (PV), que representou o deputado federal Dr. Talmir Rodrigues (PV).
A galeria da Câmara de Prudente ficou repleta com a presença de policiais militares inativos, sindicalistas, agentes de segurança penitenciária e membros da diretoria do Sindasp.
Em seu discurso, o deputado falou sobre Segurança Pública e disse que ?o problema é tratado com descaso pelo governo. ?Vivemos momentos duros nas carreiras da Segurança Pública?, ressaltou o deputado.
O parlamentar citou por diversas vezes e destacou a categoria dos agentes de segurança penitenciária. ?A sociedade não sabe o que vive um agente penitenciário. Meu pai é agente penitenciário aposentado, com isso aprendi a conhecer a vida dos agentes de segurança penitenciária?, afirmou. O major falou sobre as deficiências do governo de São Paulo e do descaso para com os profissionais da segurança penitenciária. Apontou ainda que muitos agentes penitenciários ?usam armas emprestadas e correm o risco até serem presos?.
Olímpio ressaltou ainda a falta de agentes penitenciários nas unidades prisionais da região de Presidente Prudente, da falta de condições de trabalho e do risco dos profissionais penitenciários no exercício de suas funções. ?É preciso fazer com que a sociedade fique sabendo disso. Tenho feito isso incessantemente?, desabafou.
O deputado lembrou da tragédia ocorrida com o agente penitenciário Denilson Dantas Gerônimo, executado no início do mês com 14 tiros de pistola calibre 380, no portão de sua residência, no município de Álvares Machado.
Aproveitando a presença de representantes do Sindasp, o parlamentar ressaltou a importância de se organizar em instituição sindical para uma maior ?capacidade de mobilização?.
Um dos momentos de destaque da audiência foi o discurso do presidente do Sindasp, Cícero ?Sarnei? dos Santos, que defendeu a criação da Polícia Penal nos âmbitos federal e estaduais, cuja Emenda à Constituição tramita no Congresso Nacional desde 2004.
Sarnei entregou um ofício ao deputado solicitando possível propositura à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para ?moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/2004), criando (reconhecendo) o instituto da Polícia Penal, constitucionalizando-a no Capítulo da Segurança Pública, no Artigo 144 da Constituição Federal, em âmbitos federal e estaduais?.
O documento apresentado pelo presidente do Sindasp também requere a ?apresentação de projeto visando transformar os Precatórios em Títulos para fins de aquisição da casa própria, quitação de débitos em geral ou outros bens passíveis de leilão pelo governo?.
O deputado manifestou seu apoio, disse que é a favor e entende que a Proposta de Emenda à Constituição 308/04 precisa ser legitimada. Ele disse que ?o cidadão quer ser protegido? e que para isso é preciso dar legitimidade à Polícia Penal. Apontou também que o sistema penitenciário vai melhorar e muito com a criação da Polícia Penal, mas, que não basta apenas criar a Polícia Penal, é preciso também instrumentalizá-la.
Questionado sobre a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, ?o sistema penitenciário em geral está falido? ? declaração do ministro ao ser indagado sobre a situação prisional no Espírito Santo, que levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a requerer intervenção federal no estado ? major Olímpio disse: ?Ele não tem noção do que representa e deveria pedir demissão?. Perguntado se, com essa declaração do ministro Tarso Genro, de ?falência do sistema penitenciário?, não seria um bom momento para a aprovação da Polícia Penal, o deputado concordou.
Confira o ofício:
Galeria de fotos:
http://www.sindasp.org.br/v2/modules/xcgal/displayimage.php?pid=58&album=13&pos=0
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