Em debate realizado na Câmara Municipal de Campinas, o deputado federal Major Olímpio (SD), conversou com o diretor Administrativo da sede regional do Sindasp-SP de Campinas/Hortolândia, Carlos Rufino, sobre as expectativas da reforma da Previdência para a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP). A reforma da Previdência está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Confira o vídeo.
No ano passado, os agentes penitenciários haviam sido incluídos no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), conquistando os mesmos direitos dos policiais, mas durante a leitura do relatório na sessão da Câmara, o relator divulgou uma errata esclarecendo que os agentes penitenciários estavam de fora das regras especiais.
No inicio do ano, o presidente Michel Temer disse que analisava a possibilidade de incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria. A análise de Temer para incluir novamente os agentes penitenciários nas regras especiais da aposentadoria seria uma tentativa de reverter votos de deputados que estariam indecisos na votação da reforma.
A informação foi dada pelo jornal “Folha de São Paulo”, em entrevista com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que analisou como “justo” que sejam adotadas regras para os agentes penitenciários. Segundo a Folha, Marun admitiu rever a posição se os parlamentares se comprometerem a defender publicamente a reforma. "Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse Marun.
No ano passado, o Sindasp-SP participou em Brasília, junto com agentes penitenciários do país todo, de diversas manifestações em busca de apoio dos deputados para que a categoria fosse incluída nas regras especiais da reforma da Previdência. Da mesma forma, em 2018, o Sindasp-SP estará presente em todos os movimentos e negociações em defesa da categoria para que os agentes penitenciários tenham direito às regras especiais da reforma previdenciária.
