Deputado Major Olímpio (PDT) propõe moção de repúdio aos projetos de José Serra destinados aos servidores penitenciários
O deputado estadual Major Olímpio ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, no último dia 24 de abril, para propor uma moção de repúdio aos atos do governado José Serra em relação aos servidores do sistema penitenciário.
Leia na íntegra a moção do deputado.
O SR. OL�PIO GOMES – PDT – SEM REVISÃO DO ORADOR – Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, primeiramente quero dizer que ao fazer aniversário por esses dias me esqueci de uma pessoa que teve profundo gesto de amizade e de consideração para comigo. Essa pessoa me mandou votos de felicidades e eu não fiz a mesma coisa com ela. Sei que é mais que verdadeiro o que foi expresso por essa pessoa. Tão verdadeiro quanto fala dos propósitos de compromisso para com a sociedade, em especial com os servidores públicos.
Vou ler o cartão do dia 20 de março ?Sr. Deputado, no dia do seu aniversário desejo-lhe muita saúde, força e alegrias e também um promissor futuro. Parabéns! Um abraço. Governador José Serra.�
Sei que essa é uma manifestação mais do que profunda e verdadeira. É tão verdadeira quanto são seus atos quando fala e paga na mídia pronta e paga que está compromissado, que está valorizando os servidores públicos do Estado de São Paulo. O governador também aniversariou e não mandei cumprimentos porque não entendo ser merecedor de cumprimentos mas que com grande severidade o povo lhe de o castigo que ele merece.
Vou colocar isto num quadro, pois representa a essência, o profundo sentimento do governador com relação a mim. Mas, como ele tem tanta consideração comigo, eu não poderia deixar de apresentar uma moção do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista, o Sindicop, dirigida a todos os deputados. Vou ler para que conste dos anais da Casa:
?Moção de Repúdio
Prezado deputado estadual do PDT (Partido Democrático Trabalhista) Dep. Major Olímpio
O Sindcop (Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário Paulista) solicita ao digníssimo deputado que interceda em favor dos servidores penitenciários propondo uma moção de repúdio aos projetos de leis complementares 15 e 16 de 2010, proposto pelo governador José Serra.
Solicitamos que o senhor esclareça, aos seus nobres colegas, o comportamento que o governador José Serra tem adotado em relação dos servidores do sistema penitenciários paulista.
Há um ano estamos batendo nas portas das secretarias de Gestão Pública, Administração Penitenciária e Casa Civil, na tentativa de sentar com os representantes do governo para discutirmos a pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2009. Entregamos às reivindicações as respectivas secretarias, no entanto, não fomos ouvidos e sequer conseguimos negociar nossas reivindicações.
O governador, além de não respeitar a data base da categoria, comporta-se como se ela não existisse, ignorando suas reais necessidades se omitindo ao diálogo.
Como se não bastasse tanto descaso, a toque de caixa, o governador propõe leis complementares com o objetivo de camuflar a realidade da categoria. Como se diz na gíria popular, ‘dá um passa moleque’, para acalmar os ânimos dos servidores em véspera de eleição.
Engana-se o governador ao pensar que caímos na sua armadilha. Os últimos projetos de leis complementares, de números de 15 e 16 de 2010, estão sendo propostos para iludir o servidor. Não podemos concordar com isso. No PLC 15, por exemplo, a incorporação do ALE não prevê forma de correção do valor e nem incidência de vantagens para o servidor. Sendo assim, a incorporação proposta será diluída ao longo dos anos, gerando perda ao servidor.
No PLC 16, o projeto prevê redução.sobre os percentuais do recebimento das gratificações de função de direção e chefia das unidades e com isso os valores atuais não serão alterados. Um engodo.
O governador elaborou tais projetos para calar a boca do servidor, já que há mais de um ano não concede reajuste de salários.
Alertamos que nossa categoria responderá nas urnas ao governador e aos deputados que concordam com essa política escravizante.�
?a/c Dep. Major Olímpio
Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário
Para: molimpio@al.sp.gov.br
Divisão Técnica de Taquigrafia 52ª Sessão Extraordinária 22/12/2006
: sindcop.bauru@ig.com.br
Boa Tarde Dep. Olímpio!
Conforme solicitado, segue anexa a moção para o deputado discursar na tribuna em prol da categoria do sistema penitenciário paulista.
Atenciosamente, Gilson Pimentel Barreto
Diretor de Assuntos Jurídicos – Sindcop – Bauru
14 3226-3226
OBS: confirmar recebimento
É um pedido de esclarecimento do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário porque, diz o governo falsamente, mentirosamente, que todos os agentes penitenciários terão 26% de reajuste, quando o governo simplesmente está fazendo a incorporação de um GAP. Se um agente penitenciário nível 1 teria 148 reais, 100 reais já estão no seu salário. Ele só terá 48 reais, mas o governo divulga para a mídia que está dando 148 reais de reajuste. Que seja do conhecimento de toda a sociedade paulista quão nefasto tem sido esse meu grande amigo, que me cumprimenta no dia do meu aniversário tão efusivamente, o que eu sei que é mais do que verdadeiro.
Fonte: Sindcop
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