Carlos Vítolo
Agentes de Segurança Penitenciária de todo o País estiveram reunidos em Brasília nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro e cobraram do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma data para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/04), que cria a Polícia Penal nas esferas federal e estaduais. A Emenda inclui o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e o reconhece como instituição inerente à Segurança Pública. A PEC tramita na Câmara desde 2004.
A diretoria do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) foi representada pelo presidente, Cícero Sarnei dos Santos, pelo diretor Jurídico Cícero Félix de Souza e pelo diretor de Comunicação Daniel Grandolfo.
Na terça-feira (2), primeiro dia dos agentes penitenciários em Brasília e também início das atividades parlamentares, ocorreu o primeiro contato com o presidente Michel Temer nos corredores da Câmara. O deputado brincou com os agentes penitenciários: ?já no primeiro dia vocês estão aqui??, disse Temer. Em seguida, o presidente pediu que agentes conversassem com os líderes dos partidos, já que, segundo ele, houve mudanças nas lideranças. De acordo com o deputado, após o apoio dos líderes partidários, ele colocaria a PEC 308/04 em discussão no Colégio de Líderes, já no dia seguinte, quarta (3). Disse ainda que, se os líderes aprovassem então ele apresentaria uma data para votação da Emenda.
A partir de então, a liderança sindical refez o trabalho de ?loby? junto aos líderes partidários que anteriormente já haviam declarado apoio à PEC 308/04 e, inclusive, aos novos líderes, que também declararam o compromisso com a categoria e com a aprovação da PEC 308/04. O deputado Cândido Vacarezza, que deixou a liderança do PT para ser líder do Governo, também reafirmou o apoio do governo à Emenda.
Assim, com apoio absoluto dos líderes, na próxima terça-feira (9), Temer apresentará a Emenda para discussão no Colégio de Líderes. No entanto, nenhuma data exata foi firmada pelo presidente para que a PEC da polícia Penal seja votada. Indagado sobre a possibilidade de a votação ocorrer na última semana de fevereiro, Temer ressalvou: ?Não quero estabelecer data, mas a garantia de que será discutido?.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Relator da PEC 308/04 e grande incentivador para criação da Polícia Penal, disse que, com a criação da Polícia Penal, será possível ?colocar ordem nas cadeias, xadrez, CDPs, e em todo o sistema penitenciário desde País?. O Relator da PEC enfatizou que ?só os agentes penitenciários sabem o que acontece atrás dos muros de uma cadeia?.
No dia 9, as lideranças sindicais estarão novamente em Brasília para acompanharem a reunião do presidente da Câmara com o Colégio de Líderes. Da reunião, poderá ou não sair uma data oficial de inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia para votação. Novamente, os representantes da diretoria do Sindasp-SP estarão em Brasília lutando pela aprovação e criação da Polícia Penal.
Sindasp-SP na Marcha dos policiais e bombeiros
Durante a estadia em Brasília, os diretores participaram da ?Marcha? dos policiais e bombeiros militares de todo o país. A manifestação foi organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra) e teve o objetivo de ?chamar a atenção do governo para a valorização das carreiras ligadas à segurança pública?.
Os manifestantes reivindicavam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08), de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A Emenda cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares com base na maior remuneração do País, que é a do Distrito Federal.
Os diretores do Sindasp-SP acompanharam os cerca de 5 mil participantes da ?Marcha?, que teve início às 10h, saindo do estacionamento do Estádio Mané Garrincha e seguiu para a Esplanada dos Ministérios.
De acordo com relator da PEC 300, deputado Major Fábio (DEM-PB), o piso salarial das carreiras deve ficar em torno de R$ 4,5 mil. Para o autor, Arnaldo Faria de Sá, ?os policiais de Brasília têm uma remuneração bancada por um fundo federal, e em comparação com os profissionais de outros estados a diferença é gritante. O que nós queremos é acabar com as distorções e fazer com que todos os policiais militares do Brasil tenham o mesmo salário, disse o deputado.
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Fonte: jornalista Carlos Vítolo
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