Ministério Público cobra bloqueio de celulares em sete penitenciárias

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O Ministério Público (MP) em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) está cobrando do governo do Estado a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas sete penitenciárias da Comarca. Segundo a Promotoria, o dispositivo, somado às punições individuais, isolaria membros de facções que atuam no interior das unidades prisionais, ajudando a enfraquecer o crime organizado. O Estado diz que adota política rigorosa de controle de entrada de celulares nos presídios (leia abaixo).

 

Para apurar a viabilidade de instalação de bloqueadores de sinal nas Penitenciárias I e II de Pirajuí, Penitenciária Feminina do município, Penitenciárias I e II de Balbinos e Penitenciárias I e II de Reginópolis, todas para cumprimento de pena em regime fechado, o MP instaurou inquérito civil. As sete unidades têm população carcerária estimada em 9 mil detentos.

 

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Pirajuí, levantamentos feitos pela polícia e pela Coordenadoria dos Presídios nas unidades revelou que elas abrigam integrantes de várias facções criminosas, que continuam participando ativamente das decisões dos grupos mesmo não estando em liberdade.

 

“Mensalmente, são apreendidos nessas unidades prisionais, especialmente por agentes de segurança penitenciária durante inspeções de rotina, inúmeros aparelhos de telefonia celular, bem como acessórios, como carregadores e chips, denotando que os membros de facções criminosas, ainda que reclusos, mantêm franco diálogo com o meio aberto, o que permite a manutenção da estrutura organizacional e plena atividade desses grupos”, salienta o MP.

 

A Promotoria ressalta que as prisões de líderes de facções promovem punição individual, mas não ajudam a enfraquecer as organizações pela facilidade que os membros têm de continuarem se comunicando. “Diante desse quadro, os sistemas de bloqueadores de sinal de todas operadoras nos serviços de rádio, GSM, 3G e 4G, nas áreas dos presídios, são de suma importância no combate ao crime organizado e na garantia da segurança pública, e devem, consequentemente, ser priorizados pelo Estado”, declara.

 

Informações

O MP aguarda informações da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado e Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre a realidade das unidades prisionais na Comarca de Pirajuí, bem como sobre eventual existência de projeto executivo e cronograma do Estado para implantação dos dispositivos nas penitenciárias.

 

SAP diz que adota a ‘tolerância zero’ 

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que adota política de “tolerância zero” com relação à entrada de objetos ilícitos, como celulares e entorpecentes, em suas unidades prisionais. “Todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de raio-X de menor e maior porte, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas, atreladas a vigilância constante dos agentes de segurança, treinados para evitar entrada de ilícitos nos presídios”, declara. “Observamos ainda que são realizadas revistas periódicas nas dependências das unidades”.

 

De acordo com a SAP, os presos flagrados com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrerem sanções disciplinares, perdendo benefícios conquistados durante cumprimento da pena. Eles também são transferidos para pavilhão disciplinar após a infração.

 

Líderes e perigosos

A SAP alega que contratou empresa para instalar bloqueadores de sinal de celular, que impedem o funcionamento dos aparelhos móveis nas dependências da unidade, nos presídios que abrigam presos líderes de facções criminosas e nos que possuem presos de alta periculosidade.

 

“Inicialmente, foram abrangidos 23 presídios, sendo que, na região, a primeira unidade a receber bloqueador foi a Penitenciária de Getulina”, diz. “Observamos ainda que o projeto pode ser expandido para outras unidades prisionais”.

 

Do Jornal da Cidade (Bauru)

 

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