Ministério Público quer realização de vistoria na cadeia de Penápolis

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O Ministério Público de Penápolis encaminhou à Justiça pedido para que seja determinada uma inspeção no prédio da cadeia de Penápolis, única a receber presos do sexo masculino dos 31 municípios que compreendem a área da Delegacia Seccional de Araçatuba. Os presos ficam temporariamente na unidade até que sejam disponibilizadas vagas em CDP (Centro de Detenção Provisória) ou CR (Centro de Ressocialização) na região.

 

No documento, encaminhado na semana passada ao juiz corregedor da cadeia, Luciano Brunetto Beltran, ele sugere que o IC (Instituto de Criminalística) vistorie o prédio, incluindo as celas, para saber as condições de salubridade e segurança.

 

O prédio foi reformado no início de 2006, quando o Governo do Estado repassou R$ 5 mil à Prefeitura, que ofereceu mão de obra para o serviço. A obra foi necessária porque em 22 de novembro de 2005, quando o prédio abrigava 87 presos, apesar de ter capacidade para 32, houve uma rebelião e toda parte elétrica e hidráulica foi danificada.

 

ESTRUTURA

 

Entretanto, o promotor Fernando César Burghetti contou à reportagem que em visita recente à cadeia, notou que a estrutura teria deficiências, por isso solicitou a vistoria. “Sugiro que seja requisitado junto ao IC, a realização de vistoria na Cadeia Pública, devendo ser instruído com planta e fotografias de todo o prédio, inclusive das celas, com ênfase para a análise das condições das instalações elétricas, hidráulicas e estruturais (nas celas e nas telas do pátio de banho de sol), notadamente no que se referem às circunstâncias de salubridade e segurança do prédio”, cita no ofício.

 

Ele pediu que as respostas sejam disponibilizadas em dez dias e que a direção do IC entre em contato com o MP para informar quando será feita a visita.

 

Fonte: Folha da Região

 

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