O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato De Vitto, apresentaram nesta terça-feira (23) o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – Junho 2014. O documento sintetiza os dados dos estabelecimentos penais dos estados com o objetivo de contribuir para um diagnóstico da situação prisional do país.
“É muito importante fazermos o levantamento desses dados e informações para realizarmos uma boa gestão e para a elaboração de diretrizes políticas do que cabe ao Ministério da Justiça”, destacou o ministro Cardozo.
Para a elaboração do novo relatório, o Depen/MJ fez alterações na metodologia e no processo de coleta de informações. Além da qualidade na análise dos dados coletados e no modo como são apresentados, destacam-se entre as inovações: a aferição do fluxo de entrada e de saída de pessoas privadas de liberdade; os questionamentos acerca da infraestrutura, de recursos humanos e de segurança das unidades penais.
Segundo o diretor-geral do Depen, o estudo também revela informações inéditas da estrutura dos presídios quanto à acessibilidade por pessoas com necessidades especiais e ainda destaca os tipos de gestão existentes nos estabelecimentos penais.
“Por meio dessas mudanças metodólogicas, espera-se uma maior democratização da informação acerca da realidade prisional no país, possibilitando, consequentemente, que se possa unir esforços em busca de soluções para a problemática do cenário penitenciário brasileiro. Além dessas mudanças, o Departamento está desenvolvendo o Sisdepen, sistema de dados criado para unificar as informações sobre a execução penal, medida de segurança e prisão cautelar para que ocorra o acompanhamento individualizado do cumprimento de penas”.
O relatório mostra ainda que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – com 607.731 pessoas -, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram. Em relação à taxa de aprisionamento ocupa a segunda posição com um crescimento de 136%. Somente a Indonésia tem uma taxa de aprisionamento maior, ficando em primeiro lugar.
Fonte: Ministério da Justiça
