Para fortalecer as ouvidorias penitenciárias estaduais, o Ministério da Justiça abre, nesta quarta-feira (12) em Brasília, o III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário. O objetivo é promover, até a sexta-feira (14), a articulação entre as ouvidorias, qualificar o tratamento das demandas e estimular a atuação dos serviços estaduais em rede.
As ouvidorias são importantes instrumentos para o registro e apuração de irregularidades nos sistemas penitenciários, bem como para cobrar providências das autoridades competentes por eventuais abusos. De acordo com a Ouvidora do Sistema Penitenciário, Valdirene Daufemback, as ouvidorias são “um importante elo entre a sociedade e a governo e podem contribuir para o aprimoramento da gestão e para consolidação da democracia participativa”.
No I e II Encontros Nacionais, realizados em 2008 e 2011, respectivamente, foram verificadas a diversidade de práticas adotadas nos sistemas penitenciários estaduais e a necessidade de estabelecer ações de orientação e suporte para a atuação destes serviços.
Programação
12/06
14 às 18h – Credenciamento
16h – Reunião Geral com Ouvidores do Sistema Penitenciário
18h – Mesa de Abertura
19h – Mesa 1 – Ouvidoria enquanto mecanismo para o exercício da cidadania participativa e consolidação da democracia
21h – Coquetel e Atividade Cultural
13/06
9h – Mesa 2 – O sistema prisional e os desafios para atuação da Ouvidoria
10h – Debate
10h30 – Mesa 3 – Modelos de Ouvidorias Públicas
11h30 – Debate
12h – Almoço
13h30 – Mesa 4 – Ouvidorias do Sistema Prisional e a Rede de Participação e Controle Social da Execução Penal
14h30 – Debate
16h – Coffee break
16h30 – Mesa 5 – Como ser Ouvidoria do Sistema Prisional
17h30 – Debate
18h30 – Encerramento
14/06
9h – Grupos de Trabalho
11h – Plenária
14h – Almoço
Serviço
III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Local: Hotel Saint Peter, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02 – Bloco D – Brasília-DF
Fonte: Ministério da Justiça
