Estão abertas, até 30/06, as inscrições para o 3º ciclo de cursos gratuitos de educação a distância (EAD), promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. As aulas terão início em 21 de julho, com término em 8 de setembro, e duração de 40 ou 60 horas.
Os cursos são para Policiais federais, rodoviários federais, civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. Os profissionais com renda inferior a R$1,4 mil também poderão solicitar a inclusão no projeto Bolsa Formação ? do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – e receber complemento salarial de até R$ 400.
Para este novo ciclo de aulas, a Senasp oferece 30 cursos, sendo três inéditos: Investigação Criminal, Ocorrências com Produtos Perigosos e Representação Facial Humana. A expectativa é de que mais de 100 mil profissionais participem – o 1º ciclo de 2008 teve a participação de mais de 60 mil pessoas e o 2º ciclo, de 87 mil.
Segundo a Senasp, a procura pelo EAD aumentou consideravelmente após o lançamento do Bolsa Formação (em março). Para participar do projeto e receber o incentivo financeiro, que varia de R$ 180 a R$ 400, os profissionais precisam participar de cursos de capacitação da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), do MJ.
A Rede inclui os cursos da EAD, de especialização oferecidos por instituições de ensino superior parceiras do MJ ou os promovidos pelas academias de polícia e secretarias de segurança pública dos estados.
Todas as aulas são realizadas pela Internet: www.mj.gov.br/ead
Àqueles que não têm acesso à web podem procurar os telecentros mais próximos instalados nos estados. Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos.
http://senaspead.ip.tv/ficha_inscricao/ficha_contrato.asp
Ensino a distância
O que é a Rede Nacional de EAD
Criada em 2005 pela Senasp/MJ em parceria com a Academia Nacional de Polícia a Rede Nacional de Educação a Distância é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública no Brasil, que tem como objetivo viabilizar o acesso dos profissionais destes profissionais aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas e sociais existentes.
A Rede possibilita aos policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, policiais federais e rodoviários federais, a educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.
A Rede está implementada nas 27 Unidades da Federação por meio de 200 Telecentros, instalados nas capitais e principais municípios do interior.
Os cursos são disponibilizados através de ciclos. A cada ano realizam-se 4 ciclos de aulas dos quais participam, aproximadamente, 60 mil alunos por ciclo. São mobilizados mil tutores ativos para as salas de aulas virtuais que contam com até 50 alunos por sala.
Objetivos
Dotar as Unidades Federativas de um ambiente de ensino, mediado pela tecnologia de TV digital e Internet para comunicação e informação;
Disseminar/compartilhar conhecimentos e informações para todos os profissionais da área de segurança pública, estimulando doutrinas e práticas unificadas independentemente da distância;
Favorecer o diálogo social entre as diversas instituições que compõem o sistema de Segurança Pública;
Ampliar a rede de pessoas que pensam e fazem a segurança pública;
Contribuir com a integração dos profissionais da área de Segurança Pública;
Promover a consolidação das Políticas Públicas na Área de Segurança Pública;
Implementar ações de formação permanente de forma sistematizada;
Registrar o capital intelectual das instituições/profissionais da área de Segurança Pública.
Por que o EAD?
A utilização dos métodos tradicionais de acesso à capacitação ? exclusivamente presenciais – dadas as restrições de custo, tempo, distância e disponibilidade, já não atendem aos desafios educacionais e de treinamento da área de segurança pública brasileira.
Os elevados custos, diretos e indiretos, associados aos deslocamentos e hospedagens, e as dificuldades relacionadas aos afastamentos dos locais de trabalho para participação em cursos presenciais, restringem de forma dramática o acesso à educação a um grupo muito reduzido de pessoas.
No sentido oposto, a utilização de novas tecnologias aplicadas à educação, notadamente a televisão por satélite e a rede internet, proporcionam a disseminação do conhecimento para contingentes cada vez maiores, com redução de custos na medida em que cresce o número de participantes no aprendizado justificando, plenamente, o investimento inicial com equipamentos, redes de comunicação e desenvolvimento de conteúdos.
A estratégia do projeto
A estratégia adotada pelo Projeto foi a de integrar, através de uma rede nacional de telecomunicações, as ações do sistema educacional presencial e a distância, em conjunto com as Academias de Polícia, respeitadas as peculiaridades e a autonomia das instituições de segurança pública nos vários níveis, já que o público-alvo a ser atingido, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias civis e militares, os corpos de bombeiros e as guardas municipais, apresenta grande diversidade nos seus focos e considerável abrangência geopolítica.
O modelo funcional
A atenção com o conteúdo pedagógico está presente em toda a arquitetura do Projeto. Equipes especializadas de educadores, conteudistas e pedagogos, conhecedores dos temas e da problemática da segurança pública elaboram e acompanham o desenvolvimento e a implantação de todas as etapas do Projeto Seat.
Conteúdos ? Foram desenvolvidos no ambiente virtual os cursos de Direitos Humanos e Cidadania, Tráfico de Seres Humanos, Preservação do Local de Crime e Violência, Criminalidade e Prevenção, Uso Progressivo da Força, Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública, Saúde ou Doença, Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Combate a Lavagem de Dinheiro, Busca e Apreensão Formação de Formadores e Formação de Tutores. Estes cursos, com excelente padrão de qualidade, já estão disponibilizados no ambiente virtual para os profissionais de segurança pública em todo o país. Têm acesso aos cursos os profissionais matriculados
Canais de televisão complementares para o treinamento ? O Projeto dispõe de um canal exclusivo de televisão para transmissão dos temas específicos de segurança pública. Os telecentros poderão de forma autônoma elaborar suas programações de acordo com a conveniência de cada instituição.
Inscrição
Os profissionais de Segurança Pública inscrevem-se no próprio ambiente virtual de aprendizagem utilizando a Ficha de Inscrição. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD após verificação das informações cadastrais.
Profissional de Segurança Pública: para inscrever-se nos cursos de Educação a Distância clique aqui.
DESCRIÇÃO DOS CURSOS
1. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos – 60 h – IEPP
O curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações que envolvam produtos perigosos.
Conteúdos
Módulo 1 – Ocorrências com produtos perigosos: avaliação do ambiente
Módulo 2 – Instituições, atores e arranjos locais envolvidos nas respostas à ocorrências com produtos perigosos
Módulo 3 – Métodos formais de identificação de produtos perigosos
Módulo 4 – Manual de atendimento de emergência com produtos perigosos
Módulo 5 – O Sistema de Comando de Incidentes na emergência com produtos perigosos
Módulo 6 – Procedimentos em caso de emergência com produtos perigosos
2. Investigação Criminal 1 – 60 h – IC1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .
Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso em elaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.
O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal
Conteúdos do bloco Investigação Criminal 1:
Módulo 1 – A Investigação Criminal como instrumento de defesa da cidadania
Módulo 2 – Investigação Criminal: aspectos conceituais
Módulo 3 – Investigação Criminal: Princípios Fundamentais
Módulo 4 – Fundamento Legal da Investigação Criminal
Módulo 5 – A Lógica aplicada à Investigação Criminal
Módulo 6 – Perfil Profissional do Investigador
Módulo 7 – A interdisciplinaridade da Investigação Criminal
Módulo 8 – Valorização da Prova
3. Representação Facial Humana 1 – 60 h – RFH1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana 1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados ao tema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.
Conteúdo do bloco Representação Facial Humana 1:
Módulo 1 – Os trabalhos periciais realizados pela polícia relacionados a representação facial humana
Módulo 2 – Aspectos legais do tema
Módulo 3 – Aplicação prática dos trabalhos na investigação policial
Módulo 4 – A conduta policial
4. Sistema de Comando de Incidentes – 60 h – SCI
O curso criará condições para que você estude os principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente.
Conteúdos
Módulo 1 – Visão geral do sistema de comando de incidentes
Módulo 2 – Estruturação do sistema de comando de incidentes
Módulo 3 – Aspectos operacionais do sistema de comando de incidentes
Módulo 4 – Exemplos práticos de utilização do sistema de comando de incidentes
5. Segurança Pública sem Homofobia – 60 h – SPSH
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos – DH
Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos.
O curso criará condições para que você tenha acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para poder exercer, em sua atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania a todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia.
O curso está dividido em:
Introdução ? Direitos Humanos, Homossexualidade e Segurança Pública
Módulo 1 – Conceitos e Contextualização Histórica
Módulo 2 – A Homossexualidade no contexto jurídico e nas ações institucionais
Módulo 3 – O Papel do profissional de Segurança Pública no enfrentamento a homofobia
6 – Elaboração de Materiais para Educação a Distância – 60 h – EMEAD
O Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pela SENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.
O curso está dividido em 05 módulos:
Módulo 1 – Considerações sobre a Produção de Materiais
Módulo 2 – Estrutura do Planejamento do Material
Módulo 3 – Estruturação do Texto
Módulo 4 – Aspectos Visuais
Módulo 5 – Elaboração de Exercícios
7 – Licitações e Contratos Administrativos – 60 h – LCA
O curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.
O curso está dividido em 4 módulos:
Módulo 1 – Conceitos básicos
Módulo 2 – Licitação, contrato e convênio: lei nº 8.666/93
Módulo 3 – Pregão e registro de preços
Módulo 4 – Licitação e contratos: novos rumos
8 – Sistemas e Gestão em Segurança Pública – 60 h – SGSP
Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um ‘modelo de gestão’ de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos.
O curso está dividido em 04 módulos:
Módulo 1 – A constituição da organização policial no Brasil
Módulo 2 ? O sistema brasileiro de policiamento
Módulo 3 – Gestão de segurança pública
Módulo 4 – Minas Gerais: O Arranjo Institucional do sistema de Segurança Pública – um caso a ser estudado.
9. Português Instrumental – 60h – PTI
A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública.
O curso criará condições para que o aluno possa:
? Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo.
? Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro.
? Exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência.
? Revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa.
? Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.
Conteúdos
Módulo 1 – Comunicação: uma experiência pessoal e coletiva
Módulo 2 – Produzindo textos
Módulo 3 – Cuidados a serem observados
Módulo 4 – Texto Ideal: utilizando os conceitos
10. Redação Técnica – 60h – RDT
Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.
Nos órgãos públicos, há padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação e este curso procurará abordá-los criando condições para que o aluno seja capaz de:
? Identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos.
? Reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência.
? Ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais.
? Exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.
Conteúdos
Módulo 1 – Texto e Intenção
Módulo 2 – Redação técnica, científica e literária
Módulo 3 – Revisão Gramatical
11. Polícia Comunitária – 60h – PCO
A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas.
O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.
O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:
? Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária;
? Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade;
? Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados;
? Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.
Conteúdos:
Módulo 1 – Polícia Comunitária: discutindo o conceito
Módulo 2 – Mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários de segurança
Módulo 3 – Gestão pela qualidade na Segurança Pública
Módulo 4 – Relações interpessoais, conflitos e formas de intervenção
Módulo 5 – Meios de resolução pacífica de conflitos ? ênfase em mediação comunitária
12. Identificação Veicular – 60h – IDV
O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente e que utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.
Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:
? Compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular;
? Analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental;
? Utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;
? Reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos.
Conteúdos
Módulo 1 – Identificação de veículos rodoviários
Módulo 2 – Leis e resoluções que dispõem sobre a identificação veicular e aspectos relacionados
Módulo 3 – O Sistema RENAVAM
Módulo 4 – O examinador e os exames veicular e documental
Módulo 5 – Classificação do VIN quanto à sua essência e fraudes mais comuns
13. Crimes Ambientais – 60h – CRA
Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
? Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;
? Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;
? Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;
? Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;
? Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;
? Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.
Conteúdos:
Módulo 1 – Noções fundamentais
Módulo 2 – Crimes contra a fauna
Módulo 3 – Crimes contra a flora
Módulo 4 – Poluição e outros crimes ambientais
14. Formação de Formadores ? 60h
Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações ? FFSP
O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.
Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.
Público-Alvo
Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)
Conteúdos:
Módulo 1 – Fundamentos para as Ações Formativas na área de segurança pública
Módulo 2 – Planejamento de Ensino
Módulo 3 – Técnicas de Ensino
Módulo 4 – Avaliação de Aprendizagem
15. Atendimento Policial à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica ? MVV ? 40h
Porque é importante conhecermos as questões referentes à violência doméstica?
A violência doméstica pode desencadear crimes mais violentos não só na esfera privada, mas também, tem reflexo no cometimento de crimes na esfera pública. Espera-se preparar o policial para o atendimento eficaz da vítima, pautado na sensibilidade e habilidade, oferecendo segurança e confiança.
Conteúdos
? O que é violência doméstica?
? Qual a origem dessa violência?
? Por que as vítimas de violência doméstica parecem se sujeitar a essa situação?
? Legislação Pertinente
? Tratamento legal dos casos de Violência doméstica e atendimentos
? Crimes de menor potencial ofensivo x procedimento apuratório
? Crimes Sexuais x procedimento apuratório
? Conseqüências da Violência Doméstica
16. Saúde ou doença: em qual lado você está? ? SOD ? 40h
Você gosta do que faz?
Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é uma realização?
Você já parou para pensar sobre isto?
Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da Segurança Pública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com a realização de atividades estressantes.
O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãos que a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissional da Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, e ainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cada um dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida para si, para sua família e para o trabalho.
Conteúdos:
Módulo 1 – Principais aspectos das condições de trabalho
Módulo 2 – As doenças advindas das atividades laborais
Módulo 3 – Atividades e ações que podem ajudar
17. Uso Progressivo da Força ? UPF ? 60h
O uso da força é um instrumento de trabalho da polícia e de seu funcionário, o policial. Conhecer as leis que balizam o seu uso, sejam nacionais ou internacionais, bem como as várias circunstâncias e intensidades disponíveis do uso da força, é uma necessidade.
A divulgação dos princípios de uso progressivo da força pela polícia é uma forma de orientar os policiais a respeito dos vários fatores de influência da sua utilização ou não, do tipo de força e das possíveis reações do policial em relação às atitudes do suspeito encontradas no dia-a-dia operacional.
Conteúdos:
Módulo 1 – Uso da Força pela Polícia
Módulo 2 – Modelos de Uso Progressivo da Força
Módulo 3 – Princípios Básicos do Uso da Força
Módulo 4 – O Uso Progressivo da Força
18. Local do Crime: isolamento e Preservação ? PLC ? 60h
Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime?
Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:
? Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;
? Analisar a legislação pertinente ao tema;
? Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;
? Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;
? Enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local;
? Identificar os procedimentos gerais da investigação;
? Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;
? Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.
Conteúdos:
Módulo 1 – Noções gerais de local de crime e investigação policial
Módulo 2 – Tarefas do primeiro Profissional de segurança pública no local do crime
Módulo 3 – Tarefas da autoridade policial ao chegar no local do crime
Módulo 4 – Exame Pericial
19. Tráfico de Seres Humanos ? TSH ? 40h
Este curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto ?Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual?. Dentre os objetivos do curso destacam-se:
? Definir o que é Tráfico de Pessoas com base nos documentos da ONU;
? Relacionar o tráfico de pessoas com outros crimes (drogas e armas);
? Enumerar as causas do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
? Analisar outros fatores envolvidos com relação às pessoas envolvidas (danos psíquicos; o que acontece no país de destino etc.)
Enumerar formas de enfrentamento do problema;
? Reconhecer a importância do papel das Polícias na forma de enfrentamento;
? Reconhecer o papel de Organizações Não Governamentais no auxílio ao enfretamento;
? Comparar as ações adotadas no Brasil com as de outros países.
Conteúdos:
Módulo 1 – Tráfico de Seres Humanos: cenário
Módulo 2 – Causas do tráfico e tráfico no Brasil
Módulo 3 – Um lado da moeda: vítimas
Módulo 4 – Enfrentando o problema: enfrentamento ao tráfico
20. Violência, Criminalidade e Prevenção ? VCP ? 40h
Este curso aborda os conceitos e definições relacionados a violência e a criminalidade, bem como apresenta aborda estratégias para prevenção difundidas pela Senasp.
? Refletir com base em dados e informações sobre o crime e a violência no Brasil;
? Traçar um panorama geral sobre a criminalidade e violência no país;
? Compreender os diferentes significados de violência e suas implicações;
? Enumerar os fatores e as causas da violência;
? Identificar as diferenças e similaridades entre prevenção e controle da criminalidade;
? Compreender qual o fundamento das estratégias de prevenção
? Refletir a respeito de ambientes institucionais que podem ser objeto de ações, projetos e programas de prevenção da violência;
? Refletir a respeito das ações dos policiais no controle da violência e da criminalidade;
? Reconhecer a importância do papel dos profissionais da área de segurança pública na prevenção e no controle da violência e da criminalidade.
Conteúdos:
Módulo 1 – Violência e Criminalidade: uma visão geral
Módulo 2 – Os custos da violência e a segurança pública
Módulo 3 – Prevenção e controle da violência e criminalidade
Módulo 4 – O papel da polícia na prevenção e no controle da violência e da criminalidade
21. Direitos Humanos ? DH ? 40h
O conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. Ricardo Balestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes uma oportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda de participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.
Conteúdos:
Módulo 1 – Treze reflexões sobre a polícia e Direitos Humanos
Módulo 2 – Homo Faber e Homo Humanus
22. Combate à Lavagem de Dinheiro ? CLD ? 60h
Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal.
Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.
Conteúdos:
Módulo 1 – O que é lavagem de dinheiro?
Módulo 2 – Aspectos Legais
Módulo 3 – Combate à Lavagem de Dinheiro
Módulo 4 – Investigação da Lavagem de Dinheiro
Módulo 5 – Analisando casos e gerando estratégias para solução
23. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública ? UIG ? 60h
O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes.
Assumindo o compromisso com o importante papel de disseminação e implementação do uso da informação nos órgãos estaduais e municipais relacionados à área de segurança pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborou um curso com o objetivo de difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.
Conteúdos:
Módulo 1 – O saber cientifico como ferramenta de gestão publica
Módulo 2 – Sistema de informação em segurança pública
Módulo 3 – Desenvolvimento de Sistemas de Informação em segurança pública
Módulo 4 – Exemplos práticos de implantação de sistemas de informação em segurança pública
Módulo 5 – Técnicas básicas de análise de dados
24. Busca e Apreensão ? BEA – 60 horas
Um dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecer procedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorização dos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e das técnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.
Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da ?busca e apreensão? como um todo deveria ser ? por nós ? compreendido como o primeiro objetivo a ser alcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios de interpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma nova visão metodológica.
A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de forma sistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, em consonância com os aspectos legais.
Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas.
Conteúdos propostos
Módulo 1 ? Elementos Básicos da Busca e Apreensão – envolve as aulas 1, 2 e 3
? Conceito e enfoques básicos
? Legislação
? Fundamentação técnica dos locais de busca e apreensão
Módulo 2 ? Locais de Busca e Apreensão – envolve as aulas 4,5 e 6
? Peculiaridades de alguns tipos de locais de busca e apreensão
? Ambientes específicos
? Incidentes decorrentes da execução do mandado judicial
Módulo 3 – Qualificação Profissional e Planejamento – envolve as aulas 7,8 e 9
? Qualificação profissional
? Logística necessária
? Planejamento da execução
Módulo 4 Atitudes Profissionais – envolve as aulas 10, 11, 12, 13,14
? Atitudes da autoridade policial;
? Atitudes dos peritos criminais;
? Atitudes dos agentes policiais;
? Trabalhar proativamente; e
? Desdobramentos após a busca e apreensão.
25. Emergentista Pré-Hospitalar (EPH) – 60 horas
Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência.
Conteúdos
Módulo 1 – Aspectos fundamentais
Módulo 2 – Hemorragias, choques e ferimentos
Módulo 3 – Trauma em ossos
Módulo 4 – Outras emergências
26. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial (TNL) – 60 horas
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Uso Progressivo da Força ? UPF
O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida.
O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.
Conteúdos
Módulo 1 – Contexto geral
Módulo 2 – Implantação de um programa de armas não-letais
Módulo 3 – Equipamentos de proteção
Módulo 4 – Técnicas não letais
27. Gerenciamento de Crise (GDC) – 60 horas
Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.
Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
Conteúdos (Poderão ocorrer mudanças na ordem dos módulos)
Módulo 1 – A crise e seu gerenciamento: conceitos fundamentais
Módulo 2 – Doutrina de gerenciamento de Crises: aspectos conceituais
Módulo 3 – Doutrina de gerenciamento de crises: aspectos operacionais
Módulo 4 – As fases do gerenciamento de crises
