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MJ e ONU selecionam municípios que receberão ações de segurança cidadã

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Programa da ONU vai investir US$ 6 milhões em três municípios de regiões metropolitanas. Inscrições vão até 20 de maio

O Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e a ONU anunciam a abertura de edital para selecionar três municípios brasileiros para receberem ações do programa conjunto ?Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras?. O foco deste programa são os municípios integrantes de regiões metropolitanas do Brasil, sendo que os municípios signatários do Pronasci terão um diferencial positivo no processo de seleção.

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo são pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial. As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, Unicef, Unesco, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça (por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci). No total, US$ 6 milhões serão investidos durante os 36 meses do programa.

Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios.

Para se candidatar, os municípios devem seguir as instruções do Edital de seleção de municípios e da Ficha de Inscrição. Somente municípios que integram regiões metropolitanas estão aptos a se candidatar.

A data limite para inscrições é 20 de maio de 2010.

Dúvidas: seguranca.municipios@undp.org
Mais informações: www.pnud.org.br

Fonte: MJ
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IMPRENSA SINDASP-SP
imprensa@sindasp.org.br

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