Mais uma etapa para a consolidação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) será concluída nesta sexta-feira (03) com a inauguração da quarta unidade prisional de segurança máxima em Mossoró (RN) ? cidade a 277 km de Natal. A solenidade, às 10h, contará com a presença do diretor do departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Airton Michels, e do diretor do SPF, Wilson Salles Damazio.
A construção de cinco estabelecimentos penais federais foi a opção encontrada pelo Ministério da Justiça para isolar criminosos de alta periculosidade e evitar que eles continuem atuando e cooptando outros presos. Com essa iniciativa, o Ministério cumpre mais uma determinação da Lei de Execução Penal de 1984.
Em funcionamento desde 2006, as penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS) abrigam atualmente 275 presos de diversos estados. Para transferir um detendo do sistema penitenciário estadual para o federal, as autoridades estaduais devem pedir autorização à Justiça. Em junho, foi inaugurada a penitenciária federal de Porto Velho que já conta com 39 detentos.
Toda infra-estrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate fossem integralmente descartadas. São 12,7 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro alas. A penitenciária também possui 12 celas de isolamento para presos que cumprem o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Para Wilson Damazio, a construção das unidades federais é importante também para a segurança das cidades que abrigam os presídios. ?A chegada de uma penitenciária federal muda para melhor a segurança da população. A tranqüilidade será preservada e a sociedade não precisará se preocupar, pois tudo continuará funcionamento bem?.
Equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de Raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais, são alguns dos instrumentos para garantir que a segurança seja feita de maneira eficiente.
O presídio será monitorado 24 horas por dia por cerca de 200 câmeras de vídeo que enviam imagens em tempo real para duas centrais de monitoramento. – na própria unidade e na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília
A quinta e última penitenciária federal começa a ser construída ainda este ano, em Brasília (DF). Ao todo, serão investidos mais de R$ 150 milhões nesse projeto.
Fonte: MJ
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