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MJ promove reunião entre secretários de administração penitenciária

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Secretários e dirigentes do sistema penitenciário dos estados estiveram presentes nessa terça e quarta-feira (15 e 16), no Ministério da Justiça, para participar da 6ª Reunião entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

 

O encontro, que acontece a cada três meses, tem como pauta as ações que o Ministério da Justiça, por meio do Depen, vem desenvolvendo em apoio aos sistemas penitenciários estaduais e do Distrito Federal.

 

Nessa reunião, os participantes discutiram o cronograma de ações do Projeto Identidade Cidadã, que promove a regularização documental da população penitenciária; a previsão de aquisições de equipamentos a serem entregues às unidades da federação em 2016; a campanha de combate ao foco do mosquito Aedes aegypti em estabelecimentos prisionais, entre outros assuntos.

 

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, compareceu ao Salão Negro do Ministério da Justiça para prestigiar os presentes, nessa terça-feira. Ele fez considerações sobre os motivos que o impediram de prosseguir na pasta e ressaltou a importância dos conselhos no aperfeiçoamento das políticas públicas do país.

 

“Os conselhos são importantes instrumentos da prática federativa, uma vez que proporcionam o ajustamento de expectativas, principalmente naquilo que tange a política penitenciária. Comprometo-me a levar a meu sucessor os pleitos que surgirem desta reunião”, ressaltou.

 

Em nome dos presentes, o presidente do Consej, Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, cumprimentou o ministro, dizendo que o fato de estar presente na reunião já demonstra o apreço que ele tem pela questão penitenciária. “Esperamos que o novo titular também tenha um perfil interessado, uma vez que esta é uma pauta que precisa da atenção da União”, ressaltou.

 

O diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, destacou os avanços que as reuniões entre o Depen e o Consej vem realizando, desde que foram instituídas. “Temos certeza de que o caminho para se qualificar o encarceramento no país é reforçar os arranjos colaborativos e interinstitucionais”, destacou.

 

Estiveram presentes representantes do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

 

Fonte: Ministério da Justiça

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