O Ministério Público abriu uma ação por improbidade administrativa contra o diretor-geral do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba, Renato Benetti. O diretor levou presos para trabalhar em festas na casa dele em março de 2016.
A denúncia chegou ao MP após reportagem da TV Vanguarda exibida no programa Fantástico mostrar que Benetti permitia que detentos que cumpriam pena em regime fechado saíssem da unidade sem escoltae participassem de festas em sua residência, situada dentro do perímetro do CDP. A ação da promotoria é desta terça-feira (22).
Um dos presos que receberam privilégios do diretor é Luiz Carlos de Moraes Rodrigues, condenado a mais de 25 anos de reclusão pela morte da esposa, em São Sebastião (SP).
"Só temos foto do Luiz Carlos nas festas, mas existem indícios de que quatro detentos participavam. Testemunhas contaram que o detento confessou para eles que sempre tinha bebidas alcoólicas nessas festas", afirmou o promotor de Justiça Valter Luciano Leles Junior, autor da ação.
As testemunhas também confirmaram que os detentos estavam sem algemas, nem escolta. Ainda segundo o promotor, o diretor prestou depoimento e foi contraditório. "Ele disse que o preso estava participando da festa sem autorização dele. É controverso, já que a festa foi na casa dele", completou o promotor.
Penalidade
Para o MP, ao autorizar que detentos trabalhassem como garçons e churrasqueiros em confraternizações realizadas em sua própria residência, Benetti transgrediu os deveres de imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, assim como o princípio da moralidade administrativa.
Por isso, a promotoria pediu que o diretor seja condenado, por improbidade administrativa, a: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 123 mil, proibição de contratar com o poder público por três anos e compensação por danos morais.
Para garantir o pagamento da multa e a compensação, a promotoria também pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens de Benetti no valor de R$ 200 mil.
Corregedoria
A Secretaria da Administração Penitenciária informou em nota que a Corregedoria investiga a denúncia e pediu a abertura de sindicância – a pasta não informou a previsão de prazo para a conclusão do processo.
A corregedoria disse que "encontrou indícios de possíveis irregularidades, sendo o processo encaminhado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares com proposta de instauração de sindicância em desfavor do servidor".
Fonte: G1 – Vale do Paraíba
