No AP, sindicato diz que há 2 agentes penitenciários para 250 presos

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O Sindicato dos Agentes Educadores Penitenciários do Amapá (Sinapen) disse que, em média, dois agentes fazem a segurança de pavilhões com mais de 250 presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Ao todo, mais de 40 servidores plantonistas, de um quadro de 773 agentes, dos setores administrativo e de segurança prisional atendem a uma demanda de 2,6 mil detentos, conforme dados do governo do estado. O baixo contingente compromete a segurança dos agentes e facilita as fugas dos internos, segundo o presidente do Sinapen, Clemerson Gomes.

 

De janeiro a junho de 2014, a Polícia Militar registrou oito fugas. Em todos os casos, os presos utilizaram uma ‘tereza’ (lençóis amarrados que formam uma corda) para escalarem guaritas que ficam desativadas durante a noite. O número, segundo a direção do Iapen, é ‘considerado baixo’, em comparação às ocorrências atendidas nos anos anteriores.

 

“Imagine dois agentes por pavilhão para atender a uma demanda de 250 presos. Nas guaritas, durante o horário da noite, são divididas três equipes que ficam se revezando até às 6h da manhã. Com isso, você pode verificar a fragilidade do presídio. Por mais que o governo realize concurso para o Iapen, sempre enfrentaremos este problema, pois os agentes são mal remunerados e nossas instalações são as piores do funcionalismo público”, afirmou o presidente.

Das 12 guaritas de vigilância que cercam o presídio, apenas quatro funcionam durante a noite, ainda de acordo com o sindicato dos agentes penitenciários. Os postos de vigilância não são totalmente ocupados em decorrência da falta de policiais militares, que atuam provisoriamente no presídio, segundo o Comando-geral da Polícia Militar no Amapá. Porém, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 290 novos agentes serão chamados para o Iapen até julho de 2014 para melhorar a segurança interna e externa do instituto.

 

Para a diarista Terezinha de Jesus, de 37 anos, as recentes fugas fazem com que as as portas da casa onde mora fiquem trancadas durante o dia e a noite. Ela reside com os 12 filhos em uma rua próxima ao presídio, no bairro Marabaixo, Zona Oeste da capital.

 

“A gente quase não sai de casa por medo, só para ir ao comércio. Isso é ruim porque parece que nós é que somos os prisioneiros”, indignou-se.

 

A carência de profissionais se repete no Centro de Educação Socioeducativo de Internação (Cesein). O diretor do local, Netanis Ferreira, informou que somente três agentes plantonistas atendem a demanda de 53 adolescentes infratores. Ele acrescentou, que apenas uma, das quatros guaritas de vigilância, funcionam.

 

“Eu mesmo acabo tendo que ajudar na vigilância, fazendo escolta e rondas”, disse o diretor, apontando para o muro que separa o residencial Mucajá do Cesein, situado no bairro Beirol, Zona Sul de Macapá. No local, um jovem de 15 anos foi apreendido na quarta-feira (11), quando traficava celulares, uma faca e crack para alguns internos.

 

O Cesein é vinculado a Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria). O G1 tentou contato com a entidade, mas não teve retorno das ligações.

 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Aclemildo Barbosa, disse que os militares atuam com dedicação em todos os sistemas prisionais onde estão lotados. “Estamos no Iapen provisoriamente, mas realizamos todas as atividades que nos foram impostas”, ressaltou.

 

Diminuição

 

O secretário de Estado da Segurança Pública, Nixon Kennedy, destacou que o número de fugas dentro do Iapen diminuiu mais de 80% desde 2011. Ele pondera que há três anos, somente 12 agentes penitenciários faziam a segurança da parte interna do presídio, menos da metade do atual quadro de servidores plantonistas.

 

“Em 2010 tínhamos 405 agentes lotados no presídio, mas em 2014 este número subiu para 773. Em julho, o Iapen terá mais de 1 mil servidores que vão melhor a segurança do cadeião. Não será de imediato que iremos substituir os policiais militares das guaritas por agentes, será um processo gradativo para que a segurança não seja comprometida”, explicou.

 

Medo

 

A irmã de um detento, que preferiu não se identificar, disse temer pela segurança do familiar, um homem de 31 anos preso por suspeita de homicídio desde 2011. Ela conta que o irmão foi espancado duas vezes, além de receber ameaças de morte.

 

“Meu irmão foi ameaçado aí dentro diversas vezes. Ele já teve de ser transferido para três pavilhões diferentes e no último mês ele foi espancado, pois diz que nunca tem como ter a segurança garantida. Estamos desesperados”, falou.

 

O secretário de Segurança, porém, afirmou que todos os detentos que recebem ameaças de morte e as denunciam à direção do presídio são lotados em celas especiais localizadas em um pavilhão com capacidade para 70 internos. “Todos que efetuam a denúncia, também por meio da justiça, passam a ser isolados nessas celas e tem a segurança reforçada”, frisou kennedy.

 

Déficit

 

Até janeiro de 2014, o déficit prisional do Amapá estava contabilizado em 1.298 vagas, conforme dados do governo do estado. O número só é maior que em quatro estados, entre eles, o Maranhão, que vive uma crise no sistema penitenciário. Segundo a direção do Iapen, novos pavilhões foram entregues este ano para amenizar o problema.

 

Fonte: G1

 

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