Nota de Repúdio ao Agente de Polícia Civil José Carlos sobre o Caso Saulo

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A associação dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba – ASPEN/PB vem perante a sociedade paraibana, brasileira e a categoria de Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba, apresentar seu repúdio à forma desonrosa, desrespeitosa e por que não criminosa como o agente Saulo foi tratado na DISP de Mangabeira pelo Agente de Polícia Civil por nome José Carlos na noite de 09 de Julho de 2015.

O ordenamento jurídico pátrio parte da premissa de que todo cidadão é conhecedor da lei, muito me espanta em saber que o policial civil, agente da lei, desconheça que desde julho de 2014, a celeuma que colocava em dúvida sobre o porte de arma fora de serviço foi sanada por uma alteração na lei federal 10.826 (estatuto do desarmamento) e  estendido também aos Agentes de Segurança Penitenciária, vale lembrar também, que conforme dispositivo da Constituição Federal de 1988, nossa lei máxima, que “qualquer pessoa do povo pode prender em estado de flagrante delito e o policial deve”, desconhecer isso é não estar a par daquilo que é o seu instrumento de trabalho senhor José Carlos.

O agente Saulo encontrou no bairro dos bancários dois elemento em situação de flagrante delito, portando uma quantidade significativa de drogas ilícitas, acionou junto com um outro cidadão que o acompanhava a Policia Militar, todos foram  conduzidos para a DISP de Mangabeira, no intuito de ser lavrado o flagrante. Ao chegar à delegacia o agente de policia civil por nome JOSÉ CARLOS gritou, humilhou, abusou da autoridade e cometeu alguns crimes na frente de alguns membros da imprensa paraibana e cidadãos que se encontravam presentes, o mesmo esbravejou: “a carteira funcional de vocês não serve de nada, vocês não tem porte de arma, você não pode prender, cometeu usurpação de função ao prender”, felizmente isso foi um caso isolado, sabemos da dedicação, honra e sacrifício em prol da sociedade paraibana que a instituição Policia Civil do Estado da Paraíba tem, contudo, o Agente de Segurança Penitenciária Saulo é um homem honrado e que vem se destacando por suas atuações , dentro e fora dos presídios, um verdadeiro herói da vida real do Sistema Penitenciário da Paraíba e por que não de toda sociedade, podemos dizer que é um de nossos melhores agentes.

Assim, em face de tal ocorrido, a ASPEN-PB e associados REPUDIAM a atitude de tal “profissional”, tomando em representação ao seu associado todas as medidas cabíveis e necessárias.

 

Marcelo Gervásio Moura da Silva
Presidente Interino

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