A abertura do Centro de Ressocialização de Jurucê pode diminuir a superlotação nos presídios da região de Ribeirão Preto, segundo o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. As penitenciárias de Ribeirão e Serra Azul estão com mais do dobro da capacidade da população carcerária.
A previsão de Gomes foi feita nesta quarta-feira (18), durante a inauguração da unidade, em Jardinópolis. Ela foi feita apenas um dia após o Tribunal de Justiça determinar que as obras deveriam ter sido paralisadas, porque o Estado não apresentou o EIA-RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e de vizinhança do local. Ainda cabe recurso.
Ferramenta
A nova unidade vai receber presos em regime semiaberto. “Vão vir para cá presos da região que estão em Bauru e, também, nas unidades próximas daqui. Com esta unidade, o juiz terá uma ferramenta a mais para acelerar o processo de quem tem direito a regime semiaberto”, disse Gomes.
A unidade pode abrigar 1.048 detentos e está dividido em dois pavilhões e 6 alas. Cada uma conta com 44 camas, quatro delas destinadas a portadores de deficiência física.
O presídio terá oficinas de trabalho para os detentos, que não deverão sair do local para prestar serviços fora da unidade. “Só irão trabalhar fora daqui se não houver demanda suficiente aqui dentro”, informou um dos funcionários.
Oposição
A inauguração contou apenas com um político, o vereador João Marconi, de Jardinópolis. Aos gritos disse que o presídio foi construído em uma cidade que não tem infraestrutura para receber familiares dos detentos.
Desde que foi anunciada a construção, a população da região fez abaixo-assinado, pedindo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que fosse feita em outra área.
“Não temos hospital. Se houver rebelião vai afetar a cidade, que não tem condições de receber familiares de milhares de presos que vêm aos finais de semana”, afirmou o político.
TJ determina paralisação das obras da cadeia
O Tribunal de Justiça deu parecer favorável a um agravo interposto pela prefeitura de Jardinópolis contra a construção do presídio de Jurucê. Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo com acórdão do TJ, o Estado não apresentou o EIA-RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e de vizinhança do local.
Os desembargadores do TJ afirmaram no acórdão que o Estado descumpriu as exigências legais para a implantação da unidade prisional porque faltam também a autorização do Ministério de Defesa para fazer a construção em área próxima a um aeródromo particular e ao aeroporto Leite Lopes.
Prisões terão bloqueadores
O secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes anunciou nesta quarta que o Estado divulga nesta quinta-feira (19) editais para selecionar empresas que alugam bloqueadores de celulares que deverão ser implantados em todos os presídios paulistas.
“Inicialmente colocaremos naqueles que têm presos de alta periculosidade e membros de facções criminosas”, afirmou.
Segundo ele, vários equipamentos foram testados até a SAP conseguir a tecnologia que bloqueasse os sinais apenas no perímetro da unidade prisional.
“Não tenho ideia de custo, mas primeiro vamos alugar para depois estudar a compra”, afirmou.
Fonte: A Cidade
