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Novo presídio vai aumentar em 35% o número de vagas no sistema carcerário

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O governador Marcelo Déda e o ministro da Justiça, Tarso Genro, vão entregar às 10 horas desta quinta-feira (02), o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no bairro Santa Maria. Com a nova unidade, serão criadas em Sergipe mais 476 vagas no sistema prisional do Estado, o que representa um aumento de cerca de 35% no número de vagas de uma só vez, feito inédito na história do sistema prisional sergipano. Atualmente, todos os presídios do Estado, tanto em regime fechado como semi-aberto, comportam um total de 1.365 vagas.

O Governo de Sergipe caminha a passos largos para resolver de uma vez por todas o problema da superlotação do sistema penitenciário sergipano, além de reduzir de forma significativa a utilização das delegacias para a guarda dos presos provisórios. Nós estamos em vias de solucionar definitivamente o problema da superlotação. É um momento único na história do nosso sistema penitenciário sergipano tanto pela quantidade de vagas quanto pela qualidade das novas unidades, que garantirão um tratamento justo para os internos e segurança e tranquilidade para a população, disse o secretário de Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo.

Quando levadas em consideração as 165 vagas que serão criadas a partir da entrega do Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro, com inauguração prevista para a próxima quarta-feira, 8 de abril, o percentual de impacto no total de vagas é de 47%. Esse é o início dessa revolução que estamos fazendo no sistema penitenciário de Sergipe. Apenas duas unidades já possibilitarão um acréscimo de praticamente metade das vagas atualmente disponíveis, frisa Benedito.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) deverá transferir para o novo presídio boa parte dos custodiados nas delegacias espalhadas pelo Estado. A previsão é que se reduza em até 75% o número de presos nas carceragens das delegacias, diminuindo sensivelmente a superlotação nessas unidades. A seleção dos presos será feita pela SSP. Segundo o Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário, Manuel Lúcio Neto, a partir do dia 3 de abril haverá o início das transferências, somando entre 70 e 80 presos por dia, até que a capacidade máxima da nova penitenciária seja atingida.

Com uma área total de 317.040 m² e área construída de 8.316 m², o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho terá a parte operacional gerida por uma empresa privada. Entretanto, a administração do presídio será toda feita pela Sejuc, através do diretor e vice-diretor da unidade, além de coordenadores e inspetores, totalizando 13 servidores da Secretaria. Isso representa uma evolução em termos de administração penitenciária, pois está de comum acordo com as mais modernas penitenciárias do país.

Serviços prestados

Com o novo modelo de gestão penitenciária, serão disponibilizados todo o mobiliário, aquisição e manutenção de carros para transporte de presos, computadores, quatro refeições diárias, kit de higiene e toda a parte logística do complexo. Todos esses serviços estão incluídos na parte técnica, assistencial e de ações a serem desenvolvidas nas áreas psicológicas, médicas, odontológicas (com direito à próteses dentárias), psiquiátricas, pedagógica, esportiva e social, que estarão em ação para o desenvolvimento e acompanhamento dos internos da penitenciária. Os profissionais trabalharão diariamente com atendimento de detentos dentro da unidade, agilizando a atenção à saúde dos custodiados. Outra medida tomada foi a criação de uma farmácia no local.

Delegacias

A geração de vagas no sistema penitenciário de Sergipe deverá garantir mais tranquilidade ao comerciante Lourival dos Santos Bastos, 68, que reside há 25 anos em frente à 2ª Delegacia Metropolitana, no bairro Getúlio Vargas. A unidade é uma das que acumula maior número de presos custodiados, em média de 50 homens. Essa medida vai dar mais segurança a todos nós. Eu nunca vi fuga ou sofri ação dos foragidos, mas a gente fica receoso, com medo do que pode acontecer, diz.

Na mesma linha de pensamento está o eletricista Islênio George dos Santos, 43 anos. Ele afirma que a transferência dos detentos mudará o clima na rua Divina Pastora e outras vias próximas à 2ª DM. Minha irmã reside aqui ao lado da delegacia e ficou muito feliz com a novidade. Sabemos do trabalho duro dos policiais daí e ficamos preocupados com uma possível fuga, pois além de representar um perigo isso joga pelo ralo todo trabalho que foi feito para prender os infratores, opina.

A tarefa de tomar conta de tantos presos é coordenada na 2ª DM pelo agente Gerson dos Santos Oliveira, chefe de custódia, cujas funções são controlar a entrada e saída de armas, produtos apreendidos e materiais de trabalho, além de também participar de operações quando necessário. Coordenar a custódia de presos exige muito tempo, atenção e energia dos agentes para evitar a entrada de armas, drogas e evitar fugas. A transferência será benéfica para todos, afirma o profissional.

Segundo o superintendente da Polícia Civil, Gilberto Guimarães, a abertura de novas vagas no sistema penitenciário possibilitará o esvaziamento das carceragens de várias delegacias situadas na capital e no interior. O processo de transferência dos custodiados das delegacias para o presídio permitirá que os policiais hoje empregados na guarda desse contingente possam atuar melhor na prestação de serviço à população, investigando crimes e prendendo infratores, entre outras atividades, afirma.

Fonte: Plenário, a notícia agora
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