Por iniciativa do Governo Federal e sob a coordenação do Ministério da Justiça, ocorrerá no período de 27 a 30 de agosto, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública ? CONSEG. Como trata-se de uma discussão inédita no país, o desafio de mobilização da sociedade e dos agentes públicos tem sido grande.
Na Conseg, diversos atores sociais terão a oportunidade de discutir e definir os novos princípios e diretrizes para uma política nacional de segurança pública. Temas relevantes como a repressão qualificada ao crime, medidas preventivas, controle social, gestão participativa, política penitenciária, qualificação profissional, dentre outros, fazem parte do texto base que orientará as discussões na conferência.
Para garantir a diversidade de opiniões, a Conseg está sendo organizada de forma plural e a representatividade da sociedade ocorrerá da seguinte forma: 30% serão trabalhadores da área, 30% gestores e 40% serão representantes da sociedade civil.
Aqui no Estado, desde o dia 18 de março, com assinatura dos decretos governamental de lançamento das conferências municipal e estadual, um grupo formado por 50 entidades está organizando a Conferência no Amapá, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de junho. Municípios com mais de 200 mil habitantes devem promover conferências próprias, mas aqui no Amapá, dada a particularidade de haver apenas um município habilitado, a capital, decidiu-se que ocorrerá apenas uma conferência.
A abertura será no dia 15 de junho, às 18 horas, no Teatro das Bacabeiras. Nos demais dias de conferência as atividades acontecerão na Universidade Estadual do Amapá – UEAP. Será uma excelente oportunidade para o debate sobre os problemas locais, bem como a possibilidade de elaboração das contribuições do Estado para a política nacional.
Antes do evento, porém, diversas reuniões, eventos, conferências livres e outras atividades preparatórias estão ocorrendo. Afinal, são muitos atores envolvidos e a participação de todos é fundamental. A Comissão de Organização Estadual e Municipal ? COEM possui uma agenda própria de trabalho, onde os detalhes da organização são tratados, para garantir que a conferência no Amapá cumpra com o objetivo de mobilizar a sociedade e qualificar o debate sobre segurança pública.
Fonte: Antonio Correa Neto Online
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