Antônio Sérgio Ribeiro*
Os antecedentes da história da Independência do Brasil têm vários aspectos, mas cabe destacar os fatos que ocorreram em São Paulo e que foram determinantes para a vinda do príncipe D. Pedro à cidade, culminando com o grito do Ipiranga.
A divergência entre os membros da junta do governo provisório, conservadores e liberais, que desde o ano anterior dirigiam os destinos da Província de São Paulo, resultou na eclosão, no dia 23 de maio de 1822, de uma revolta que depois ficou denominada a Bernarda de Francisco Ignácio.
Independência ou Morte, mais conhecido como ‘O Grito do Ipiranga’, 1888, Museu Paulista
A situação vinha se agravando há muito. Em 10 de maio, o príncipe regente requisitou ao presidente da junta do governo provisório de São Paulo, João Carlos Oeynhausen Grevembourg, que fosse ao seu encontro na Corte, na cidade do Rio de Janeiro. Nesse mesmo dia, foi nomeado governador das Armas o marechal de campo José Arouche de Toledo Rendon. Na ausência do presidente da junta, ligado aos conservadores, assumiria Martim Francisco Ribeiro de Andrada, secretário do Interior e Fazenda, da corrente política divergente (liberal).
Tocha da independência
Francisco Ignácio de Souza Queiroz, também membro do governo provisório, instigou a população a não permitir a partida de Oeynhausen, criando um impasse. A Câmara, que deveria destituir Martim Francisco e o brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, vogal pelo Comércio na junta, recusou-se a fazê-lo e a população, inconformada, invadiu o prédio obrigando os vereadores a demitir os dois. Preso, Martim Francisco foi levado para o Rio de Janeiro e o brigadeiro Jordão para Santos. João Carlos Oeynhausen permaneceu no cargo de presidente, não cumprindo a ordem de D. Pedro de ir para a Corte.
Rendon, impossibilitado de assumir o cargo de governador das Armas, recebeu determinação do ministro da Guerra para destituir o presidente da junta e assumir, com a ajuda do corpo de artilharia de Santos e de dois corpos de milicianos, enviados do Rio de Janeiro. Sendo assim, foi determinado que lhe entregassem 10 mil cartuchos de espingarda e 2 mil de pistola.
No dia 25 de maio, D. Pedro expediu decreto ‘para dar pronto remédio a tais desordens e atentados que diariamente vão crescendo’ e destituiu o governo da Província paulista. Determinou ainda eleições para deputados à Assembleia Geral e Constituinte e a ‘nomeação de um governo provisório legítimo’. Uma carta da mesma data ordenou aos membros da junta governativa de São Paulo que dessem pronta e fiel execução às ordens do príncipe regente.
Monumento à Independência do Brasil
As tropas, vindas de Santos, foram hostilizadas pela população paulistana, e o comandante marechal Cândido Xavier de Almeida e Sousa resolveu recuar e aguardar os acontecimentos. Em 24 de julho de 1822, com a desistência do marechal Rendon de tomar posse, a nomeação do próprio Xavier de Almeida para esse cargo e com o retorno das tropas para Santos, a situação na capital normalizou-se.
Com destino a São Paulo
Outro fato grave ocorreu, por ocasião do enforcamento de 12 soldados que se haviam colocado à frente de seu batalhão, na cidade de Santos, para pleitear a equiparação de soldos com os praças portugueses. A condenação dos envolvidos causou comoção na população paulista.
Em razão desses fatos, o príncipe regente D. Pedro, resolveu vir à cidade de São Paulo e à de Santos, a fim de apaziguar os ânimos. Em decreto de 13 de agosto de 1822, determinou que, em sua ausência, a princesa Leopoldina presidiria ao despacho de expediente e às sessões do Conselho de Estado. No dia seguinte, partiu da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, com destino a São Paulo.
Foram percorridas por D. Pedro e sua comitiva, a cavalo, no primeiro dia de viagem, onze léguas (légua de 6.600 m), tendo pousado na fazenda de Santa Cruz (residência de verão da família real, a oeste do Rio). No dia 15, a segunda parada foi na fazenda da Olaria (lugar hoje submerso pela represa de Lajes, município de Rio Claro-RJ). Em 16/8, o príncipe regente entrou em território paulista, com mulas e cavalos, e foi para a fazenda das Três Barras, em Bananal. Depois de passar por Bom de Jesus do Bananal e São João do Barreiro, dormiu em São Miguel das Areias, tendo partido com novos animais e com a guarda de honra formada por moradores do vale do Paraíba. Passou por Silveiras e jantou no porto de Santo Antonio da Cachoeira e, no dia 18, chegou a Lorena, onde por decreto dissolveu o governo provisório, assumindo efetivamente o governo da Província de São Paulo. Dia 19, pousou em Guaratinguetá, onde recebeu ‘ótimas cavalgaduras para toda a comitiva, sempre mais numerosa’, e foi rezar na Igreja de Aparecida. Em 20 de agosto, descansou em Pindamonhangaba. No dia 21, em São Francisco das Chagas de Taubaté, foi recebido com grande efusão e, no dia seguinte, chegou à vila de Nossa Senhora da Conceição do Rio Paraíba de Jacareí.
Depois de passar pela vila de São José do Paraíba (hoje São José dos Campos), chegou, em 23/8, na vila de Santana de Mogi das Cruzes, tendo nessa localidade se recusado a receber emissários do governo paulista dissolvido e da Câmara, nomeando governador das Armas de São Paulo o marechal Cândido Xavier de Almeida e Sousa.
Finalmente, após 634 km, em 12 dias, chegou em 24 de agosto, a Penha de França, onde fez o seu último pouso antes de entrar em São Paulo. Na manhã de 25, participou de missa na capela de Nossa Senhora da Penha, logo após seguiu para a capital. Na Sé, assistiu, com sua comitiva, à solene Te Deum e depois recebeu o beija-mão de autoridades e do povo. Permaneceu alguns dias na capital, foi nesse período que conheceu D. Domitila de Castro e Mello, a futura marquesa de Santos.
Em 5 de setembro, foi a Santos a fim de inspecionar as fortalezas e visitar pessoas da família de José Bonifácio, seu ministro de Estado. De regresso a São Paulo, no sábado, por volta das 16 horas, no dia 7 de setembro de 1822, quando D. Pedro e comitiva encontravam-se no alto de colina próxima ao riacho do Ipiranga, dois cavaleiros em rápida carreira foram a seu encontro, eram o major Antônio Ramos Cordeiro e Paulo Bregaro – hoje Patrono dos Carteiros -, este, como correio-real da Corte, trazia diversas correspondências: cartas de sua esposa Leopoldina; de José Bonifácio; duas de Lisboa, uma de seu pai D. João VI e outra com instrução das Cortes, exigindo o regresso imediato do príncipe e a prisão e processo de José Bonifácio; e uma de Chamberlain (amigo de confiança do príncipe D. Pedro).
Carta da princesa Leopoldina
’29 de agosto de 1822
Meu querido e muito amado esposo, mando-lhe o Paulo; é preciso que volte com a maior brevidade, esteja persuadido que não só amor, amizade que me faz desejar mais que nunca sua pronta presença, mas sim às críticas circunstâncias em que se acha o amado Brasil, só a sua presença, muita energia e rigor podem salvá-lo da ruína.
..As notícias de Lisboa são péssimas: 14 batalhões vão embarcar nas três naus, mandou-se imprimir suas cartas e o povo lisboense tem-se permitido toda a qualidade de expressões indignas contra sua pessoa, na Bahia entraram 600 homens e duas ou três embarcações de guerra.
Os ministros de Estado lhe escrevem esta carta, aqui inclusa, e assentou-se não mandar os navios para o sul porque o Lecor se desmacarou com Moratto e era capaz de embarcar a tropa para Santa Catarina; a sua vinda decidirá depois se sempre quer mandá-las.
Todos aqui estão bons e Maria já sai e o Manuel Bernardes a curou muito bem.
Receba mil abraços e saudades muito ternas desta sua amante esposa Leopoldina.’
Carta de José Bonifácio
‘Senhor, as Cortes ordenaram minha prisão, por minha obediência a Vossa Alteza.
E, no seu ódio imenso de perseguição, atingiram também aquele que se preza em o servir com a lealdade a dedicação do mais fiel amigo e súdito. O momento não comporta mais delongas ou condescendências.
A revolução já está preparada para o dia de sua partida. Se parte, temos a revolução do Brasil contra Portugal, e Portugal, atualmente, não tem recursos para subjugar um levante, que é preparado ocultamente, para não dizer quase visivelmente. Se fica, tem, Vossa Alteza, contra si, o povo de Portugal, a vingança das Cortes, que direi?! Até a deserdação, que dizem já estar combinada. Ministro fiel que arrisquei tudo por minha Pátria e pelo meu Príncipe, servo obedientíssimo do Senhor D. João VI, que as Cortes têm na mais detestável coação, eu, como Ministro, aconselho a Vossa Alteza que fique e faça do Brasil um reino feliz, separado de Portugal, que é hoje escravo das Cortes despóticas.
Senhor, ninguém mais do que sua esposa deseja sua felicidade e ela lhe diz em carta, que com esta será entregue, que Vossa Alteza deve ficar e fazer a felicidade do povo brasileiro, que o deseja como seu soberano, sem ligações e obediências às despóticas Cortes portuguesas, que querem a escravidão do Brasil e a humilhação do seu adorado Príncipe Regente.
Fique, é o que todos pedem ao Magnânimo Príncipe, que é Vossa Alteza, para orgulho e felicidade do Brasil.
E, se não ficar, correrão rios de sangue, nesta grande e nobre terra, tão querida do seu Real Pai, que já não governa em Portugal, pela opressão das Cortes; nesta terra que tanto estima Vossa Alteza e a quem tanto Vossa Alteza estima.
José Bonifácio de Andrada e Silva.’
Integrantes da comitiva, o padre Belchior Pinheiro e o Barão de Pindamonhangaba deixaram para a história seus depoimentos sobre o 7 de setembro:
Padre Belchior Pinheiro
‘Foi nessa altura, no lugar denominado Moinhos, que dois correios da Corte se aproximaram açodadamente. Entregaram importantes papéis ao príncipe. O príncipe mandou ler alto as cartas trazidas por Paulo Bregaro e Antônio Cordeiro. Eram elas: uma instrução das Cortes, uma carta de D. João [chegadas de Portugal], outra da princesa, outra de José Bonifácio e ainda outra de Chamberlain.
…D. Pedro, tremendo de raiva, arrancou de minhas mãos os papéis e, amarrotando-os, pisou-os, deixou-os na relva [então não estava sobre o cavalo]. Eu os apanhei e guardei. Depois, virou-se para mim e disse: – ‘E agora, padre Belchior?’ E eu respondi prontamente: – ‘Se V. Alteza não se faz rei do Brasil será prisioneiro das Cortes e, talvez, deserdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação.
…D. Pedro caminhou alguns passos, silenciosamente, acompanhado por mim, Cordeiro, Bregaro, Carlota e outros, em direção aos animais que se achavam à beira do caminho. De repente, estacou já no meio da estrada, dizendo-me: – ‘Padre Belchior, eles o querem, eles terão a sua conta. As Cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Pois verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal’.
…Respondemos imediatamente, com entusiasmo: – ‘Viva a Liberdade! Viva o Brasil separado! Viva D. Pedro’! O príncipe virou-se para seu ajudante de ordens e falou: – ‘Diga à minha guarda, que eu acabo de fazer a independência do Brasil. Estamos separados de Portugal’. O tenente Canto e Melo cavalgou em direção a uma venda, onde se achavam quase todos os dragões da guarda.’
Capitão-mor Manuel Marcondes de Oliveira e Mello, (depois barão de Pindamonhangaba)
‘Chegando ao Ipiranga, sem que ninguém aparecesse, fiz parar a guarda junto a uma casinhola [hoje conhecida como ‘Casa do Grito’] que ficava à beira da estrada, à margem daquele riacho. Para prevenir qualquer surpresa, mandei o guarda Manuel de Godoi, que era dos mais moços, colocar-se de atalaia em lugar onde pudesse descobrir a aproximação do príncipe. Tomando esta providência, apeamos e nos pusemos a descansar, conforme era natural.
…Poucos minutos poderiam ter-se passado depois da retirada dos referidos viajantes (Bregaro e Cordeiro), eis que percebemos que o guarda, que estava de vigia, vinha apressadamente em direção ao ponto em que nos achávamos. Compreendi o que aquilo queria dizer e, imediatamente, mandei formar a guarda para receber D. Pedro, que devia entrar na cidade entre duas alas. Mas tão apressado vinha o príncipe, que chegou antes que alguns soldados tivessem tempo de alcançar as selas. Havia de ser quatro horas da tarde, mais ou menos. Vinha o príncipe na frente. Vendo-o voltar-se para o nosso lado, saímos ao seu encontro. Diante da guarda, que descrevia um semicírculo, estacou o seu animal e, de espada desembainhada, bradou: ‘Amigos! Estão, para sempre, quebrados os laços que nos ligavam ao governo português! E quanto aos topes daquela nação, convido-os a fazer assim.’ E arrancando do chapéu que ali trazia, a fita azul e branca, a arrojou no chão, sendo nisto acompanhado por toda a guarda que, tirando dos braços o mesmo distintivo, lhe deu igual destino.
… ‘E viva o Brasil livre e independente!’ gritou D. Pedro. Ao que, desembainhando também nossas espadas, respondemos: – ‘Viva o Brasil livre e independente! Viva D.Pedro, seu defensor perpétuo!’
…E bradou ainda o príncipe:’Será nossa divisa de ora em diante: Independência ou Morte!’.
…Por nossa parte, e com o mais vivo entusiasmo, repetimos: ‘Independência ou Morte!’
Acompanhavam o Príncipe Regente, fazendo parte da comitiva, e foram testemunhas da proclamação da Independência do Brasil, os nomes relacionados abaixo:
Luiz de Saldanha da Gama, veador (fidalgo) da princesa Real, nomeado interinamente ministro e secretário de Estado especial, para acompanhar o príncipe Regente, assistir ao despacho e expedir as respectivas ordens. Guarda de Honra: 1º comandante, coronel Antônio Leite Pereira da Gama Lobo (de São Paulo); 2º comandante interino, capitão-mor Manuel Marcondes de Oliveira e Mello, depois Barão de Pindamonhangaba (da mesma cidade); Sargento-mor Domingos Marcondes de Andrade (de Pindamonhangaba); Tenente Francisco Bueno Garcia Leme (da mesma cidade); Miguel de Godói e Moreira e Costa (da mesma cidade); Adriano Gomes Vieira de Almeida (da mesma cidade); Manuel Ribeira do Amaral (da mesma cidade); Benedito Corrêa Salgado (da mesma cidade); Francisco Xavier de Almeida (de Taubaté); Vicente da Costa Braga (da mesma cidade); Fernando Gomes Nogueira (da mesma cidade); João José Lopes (da mesma cidade); Rodrigo Gomes Vieira (da mesma cidade); Bento Vieira de Moura (da mesma cidade); Flávio Antônio de Melo (de Paraibuna); Salvador Leite Ferraz (de Mogi das Cruzes); José Monteiro dos Santos (de Guaratinguetá); Custódio Leme Barbosa (da mesma cidade); Sargento-mor João Ferreira de Sousa (de Areias); Cassiano Gomes Nogueira (de São João Marcos-RJ); Floriano de Sá Rios (da mesma cidade); Joaquim José de Sousa Breves (da mesma cidade); Antonio Pereira Leite (de Resende-RJ); Sargento-mor Antonio Ramos Cordeiro, veio acompanhando o correio-real; José da Rocha Corrêa (da mesma cidade); David Gomes Cardim (da mesma cidade); Eleutério Velho Bezerra (do Rio de Janeiro); Antônio Luís da Cunha (da mesma cidade). Oficiais e criados da Casa Real: Guarda-roupa Joaquim Maria da Gama Freitas Berquó, depois Marques de Cantagalo; Criado particular João Carlota; Criado particular João Carvalho; Criado particular Francisco Gomes da Silva, o Chalaça. Pessoas particulares: Brigadeiro Manuel Rodrigues Jordão (de São Paulo); Padre Belchior Pinheiro de Oliveira (de Minas Gerais). Empregado Público: Paulo Bregaro, oficial do Supremo Tribunal Militar, na condição de correio-real.
Dom Pedro, acompanhado de toda a comitiva, encaminhou-se, a seguir, para a cidade. À noite, compareceu ao teatro da Ópera, ostentando, no braço, o dístico de ouro ‘Independência ou Morte’, que, às pressas, mandara fazer no ourives Lessa, preso por um laço de fita verde e amarelo. Delirantemente aclamado, executou ao piano o ‘Hino da Independência’, música por ele composta. E, logo após, ergueu-se o jovem poeta Tomás de Aquino e Castro e recitou um soneto de sua autoria, assim terminando:
‘Será logo o Brasil mais que foi Roma
Sendo Pedro seu primeiro Imperador’
Em dado momento, o padre Ildefonso Xavier Ferreira, subindo a um dos assentos da plateia, em frente ao camarote de D. Pedro, por três vezes gritou: ‘Viva o primeiro rei brasileiro!’ Após essas manifestações, teve lugar a apresentação da peça ‘O Convidado de Pedra’.
No dia seguinte ao brado de Independência, D. Pedro fez a seguinte declaração:
PROCLAMAÇÃO
‘Honrados Paulistanos: O amor que eu consagro ao Brasil em geral, e a vossa Província em particular, por ser aquela que perante mim e o mundo inteiro fez conhecer primeiro que todos o sistema maquiavélico, desorganizador e faccioso das Cortes de Lisboa, me obrigou a ir entre vós fazer consolidar a fraternal união e tranqüilidade, que vacilava, e era ameaçada por desorganizadores, que em breve conhecereis, fechada que seja a devassa, a que mandei proceder. Quando eu mais que contente estava junto de vós, chegam noticias que de Lisboa os traidores da Nação, os infames Deputados pretendem fazer atacar ao Brasil, e tirar-lhe do seu seio seu Defensor; Cumpre-me como tal tomar todas as medidas que minha imaginação me sugerir; e para que estas sejam tomadas com aquela madureza, que em tais crises se requer, sou obrigado, para servir ao meu ídolo, o Brasil, a separar-me de vós, (o que muito sinto), indo para o Rio ouvir meus Conselheiros, e providenciar sobre negócios de tão alta monta. Eu vos asseguro que cousa nenhuma me poderá ser mais sensível, do que o golpe que minha alma sofre, separando-me de meu amigos Paulistanos, a quem o Brasil, e eu devemos os bens, que gozamos, e esperamos gozar de uma Constituição liberal e judiciosa. Agora, Paulistanos, só vos resta conservardes união entre vós, não só por ser esse o dever de todos os bons Brasileiros, mas também por que a nossa Pátria esta ameaçada de sofrer uma guerra, que não só nos há de ser feita pela Tropas, que de Portugal forem mandadas, mas igualmente pelos seus servis partidistas, e vis emissários, que entre nós existem atraiçoando-nos. Quando as autoridades, vos não administrarem aquela Justiça imparcial, que delas deve ser inseparável, representai-me que eu providenciarei. A divisa do Brasil deve ser – INDEPENDÊNCIA OU MORTE – Sabei que, quando trato da Causa Publica, não tenho amigos e validos em ocasião alguma.
Existi tranqüilos: acautelai-vos dos facciosos sectários das Cortes de Lisboa; e contai em toda a ocasião com o vosso Defensor Perpétuo. Paço em oito de setembro de mil oitocentos e vinte dois.’
PRINCIPE REGENTE
D. Pedro nomeou, em 9 de setembro, a nova junta governativa da Província de São Paulo, composta pelo bispo diocesano D. Mateus de Abreu Pereira, ouvidor da Comarca Dr. José Corrêa Pacheco e Silva e o marechal Cândido Xavier de Almeida e Sousa. E, às 5 horas do dia 10 de setembro de 1822, deixou a Capital, partindo para o Rio de Janeiro, aonde chegaria em tempo recorde de cinco dias, apesar das chuvas e temporais.
* Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e diretor do Departamento de Documentação e Informação da ALESP.
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